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18/01/2003
-
06h07
da Folha de S.Paulo, em Brasília
O ministro da Defesa, José Viegas Filho, afirmou ontem que o governo discute a possibilidade de criar um regime de previdência complementar para os militares que vierem a se aposentar.
A aposentadoria complementar se somaria à paga pelo governo, de forma que o valor final seria equivalente aos vencimentos de quem está na ativa.
Atualmente, os militares se aposentam com vencimento integral, mas a idéia é mudar essa regra no bojo da reforma da Previdência.
"Existe a idéia de utilizar mecanismos de previdência complementar para que se chegue a um nível de vencimentos das pessoas que estão inativas que seja correspondente ao nível de vencimentos das que estão na ativa. Isso requer um cálculo atuarial. Nós vamos ver de que porcentagens nós estamos falando, nós vamos negociar isso", afirmou Viegas, no Palácio do Planalto, antes de se encontrar com o ministro da Casa Civil, José Dirceu.
Segundo Viegas, em nenhum momento se decidiu que os militares ficariam fora da reforma da Previdência, mantendo a atual contribuição e a aposentadoria com salário integral.
"Nunca ninguém disse que os militares ficariam de fora. Nem nós, nem o ministro [Ricardo] Berzoini [Previdência], nem ninguém mais. O que se trata é de adequar o sistema previdenciário às especificidades das Forças Armadas. Esse assunto requer amadurecimento técnico", afirmou.
O ministro afirmou que é incorreto dizer que os militares precisarão ceder. "Como é que eu posso dizer, antes de começar uma discussão técnica, que tal ou qual setor vai abrir mão disso ou daquilo? Eu não posso dizer isso. Nós vamos ver quais são os ajustes que têm de ser feitos para que nós tenhamos uma reforma da Previdência que seja justa."
Estratégia
As declarações de anteontem do ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, de que os militares não ficarão de fora da reforma da Previdência, fazem parte de uma estratégia do Palácio do Planalto de assumir o comando das discussões sobre a reforma previdenciária.
O governo compôs uma "força-tarefa" de ministros para apoiar Berzoini, sobre quem recaiu as pressões de diferentes categorias de servidores públicos que reagiram às mudanças sugeridas.
Além de Dirceu, fazem parte da "força-tarefa" Antonio Palocci Filho (Fazenda), Luiz Dulci (Secretaria Geral), Luiz Gushiken (Comunicação de Governo) e o secretário-executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Tarso Genro.
A orientação do governo é que todas as categorias de servidores públicos serão incluídas na reforma da Previdência.
Veja também o especial Governo Lula
Militar pode ter regime diferenciado
WILSON SILVEIRAda Folha de S.Paulo, em Brasília
O ministro da Defesa, José Viegas Filho, afirmou ontem que o governo discute a possibilidade de criar um regime de previdência complementar para os militares que vierem a se aposentar.
A aposentadoria complementar se somaria à paga pelo governo, de forma que o valor final seria equivalente aos vencimentos de quem está na ativa.
Atualmente, os militares se aposentam com vencimento integral, mas a idéia é mudar essa regra no bojo da reforma da Previdência.
"Existe a idéia de utilizar mecanismos de previdência complementar para que se chegue a um nível de vencimentos das pessoas que estão inativas que seja correspondente ao nível de vencimentos das que estão na ativa. Isso requer um cálculo atuarial. Nós vamos ver de que porcentagens nós estamos falando, nós vamos negociar isso", afirmou Viegas, no Palácio do Planalto, antes de se encontrar com o ministro da Casa Civil, José Dirceu.
Segundo Viegas, em nenhum momento se decidiu que os militares ficariam fora da reforma da Previdência, mantendo a atual contribuição e a aposentadoria com salário integral.
"Nunca ninguém disse que os militares ficariam de fora. Nem nós, nem o ministro [Ricardo] Berzoini [Previdência], nem ninguém mais. O que se trata é de adequar o sistema previdenciário às especificidades das Forças Armadas. Esse assunto requer amadurecimento técnico", afirmou.
O ministro afirmou que é incorreto dizer que os militares precisarão ceder. "Como é que eu posso dizer, antes de começar uma discussão técnica, que tal ou qual setor vai abrir mão disso ou daquilo? Eu não posso dizer isso. Nós vamos ver quais são os ajustes que têm de ser feitos para que nós tenhamos uma reforma da Previdência que seja justa."
Estratégia
As declarações de anteontem do ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, de que os militares não ficarão de fora da reforma da Previdência, fazem parte de uma estratégia do Palácio do Planalto de assumir o comando das discussões sobre a reforma previdenciária.
O governo compôs uma "força-tarefa" de ministros para apoiar Berzoini, sobre quem recaiu as pressões de diferentes categorias de servidores públicos que reagiram às mudanças sugeridas.
Além de Dirceu, fazem parte da "força-tarefa" Antonio Palocci Filho (Fazenda), Luiz Dulci (Secretaria Geral), Luiz Gushiken (Comunicação de Governo) e o secretário-executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Tarso Genro.
A orientação do governo é que todas as categorias de servidores públicos serão incluídas na reforma da Previdência.
Veja também o especial Governo Lula
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