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07/10/2008 - 16h46

Deputado driblava proibição ao nepotismo contratando mulher de cunhado

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GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de proibir a prática do nepotismo nos três Poderes não foi suficiente para impedir que parlamentares mantenham parentes contratados sem concurso público no Congresso Nacional. O deputado Vilson Covatti (PP-RS) encontrou uma alternativa para cumprir a regra sem perdas aos servidores: demitiu dois cunhados que trabalhavam em seu gabinete e contratou suas mulheres --que pela legislação brasileira, como concunhadas, não são consideradas parentes diretas.

Com a troca, o deputado conseguiu evitar que as famílias dos seus cunhados ficassem sem a renda salarial da Câmara. Procurado pela Folha Online, o deputado disse que exonerou nesta segunda-feira as duas servidoras uma vez que o seu objetivo não era burlar a súmula vinculante editada pelo STF com a proibição do nepotismo.

"Eu tinha dois cunhados trabalhando há 13 anos e meio comigo, altamente qualificados. Com a edição da súmula, eu os demiti e veio a possibilidade de contratar as esposas, que também são qualificadas, e a súmula não as abrange. Foi só uma intenção de preservar a qualificação do serviço público", afirmou.

O deputado disse que solicitou um encontro com o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, que criticou publicamente a troca realizada pelo parlamentar. "Espero me encontrar com ele para esclarecer tudo isto. Eu demiti as funcionárias para não dar entendimento nenhum de que eu queria afrontar a lei ou cometer qualquer improbidade", afirmou.

O texto da súmula vinculante proíbe a contratação de "cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até 3º grau, inclusive da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou ainda de função gratificada da administração pública direta".

Punições

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse nesta terça-feira que a Casa Legislativa não vai permitir que parlamentares encontrem alternativas para burlar a decisão do STF. "Eu vou analisar cada situação que chegar às mãos e vou orientar cada parlamentar a resolver de acordo com a lei para que ele próprio não seja cobrado de imediato ou posteriormente. Se a demissão de um funcionário que é parente não ocorrer de fato, o funcionário continuar trabalhando, isso não pode, isso não vai ocorrer."

Chinaglia disse que a Câmara realiza um trabalho de "esclarecimento e cobrança" para evitar a prática do nepotismo no Legislativo. "Esse caso vai ser mais um item para dizer que não pode você demitir parente e contratar alguém que vai receber salário pelo antigo parente", afirmou em referência ao deputado Covatti.

Comentários dos leitores
helio marinho (39) 07/01/2010 01h42
helio marinho (39) 07/01/2010 01h42
Se fizer um estudo profundo e sem isenção, a de se observar que fazer poltica no Brasil é função secundária,fazendo bico,a maioria dos parlamentares são diretamente ou indiretamente donos das maiores empresas de bens e serviços,bem como,as grandes fazendas ,as grandes construtoras,ou seja, todos os grandes conglomerados produtivos ativos,estão de certa maneira, ligados na sua maioria a parlamentares de uma forma ou de outra,a aspiração politica é algo que atende aos interesses proprios,e nunca aquilo que se aprende e ensinado nos livros de Teoria Geral do Estado(TGE) ou Ciencia Politica(CP),é bem duvidoso que os"politicos"saibam da existencia pratica de tais conhecimentos propedeuticos,pois,chega-se as raias do absurdo da ignorancia,fica muito dificil de acreditar,que quem tenha tais conhecimentos aja da maneira como agem os parlamentares Brasileiros,é como senão tivessem responsabilidade sobre seus feitos,sua ações e atos ou coisa alguma,as proprias controversias definitivamente mostram a falta de discernimento e clareza das proprias atitudes,são absolutamentes inunes;fraldam,extravia,mentem,roubam,formam quadrilhas e esquemas,torturam e matam,simplesmente assim,e aí de alguem se for falar alguma coisa; e as grandes preoculpações e discursões dos tribunais de justiça,é saber se pode ou não usar algemas;Deus que País é esse chamado Brasil? sem opinião
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Manoel Ferreira Jr (37) 10/12/2009 09h33
Manoel Ferreira Jr (37) 10/12/2009 09h33
Creio que ninguém em sã consciência tem essa pretensão, Lucia Reyes. Sarney é forte demais. Fraco é o nosso país. O Maranhão, coitado, pena at´hoje por ter sido seu berço. Prova disso é que está aí até hoje. Certo é que alguma coisa houve pra que a mistura entre os palanques da Praça da Sé e o pessoal da ARENA acontecesse. Ou talvez e mais provável é que não fossem tão diferentes assim.
De qualquer forma, parabéns pela sua coerência! Só desejo sinceramente que ela não seja fruto de um ato secreto qualquer!
1 opinião
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Maria Paula (3) 10/12/2009 09h31
Maria Paula (3) 10/12/2009 09h31
Será que esse povo não se cansa de ficar desenterrando denúnicas contra o bigode não? sem opinião
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