Deputado driblava proibição ao nepotismo contratando mulher de cunhado

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de proibir a prática do nepotismo nos três Poderes não foi suficiente para impedir que parlamentares mantenham parentes contratados sem concurso público no Congresso Nacional. O deputado Vilson Covatti (PP-RS) encontrou uma alternativa para cumprir a regra sem perdas aos servidores: demitiu dois cunhados que trabalhavam em seu gabinete e contratou suas mulheres --que pela legislação brasileira, como concunhadas, não são consideradas parentes diretas.

Com a troca, o deputado conseguiu evitar que as famílias dos seus cunhados ficassem sem a renda salarial da Câmara. Procurado pela Folha Online, o deputado disse que exonerou nesta segunda-feira as duas servidoras uma vez que o seu objetivo não era burlar a súmula vinculante editada pelo STF com a proibição do nepotismo.

"Eu tinha dois cunhados trabalhando há 13 anos e meio comigo, altamente qualificados. Com a edição da súmula, eu os demiti e veio a possibilidade de contratar as esposas, que também são qualificadas, e a súmula não as abrange. Foi só uma intenção de preservar a qualificação do serviço público", afirmou.

O deputado disse que solicitou um encontro com o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, que criticou publicamente a troca realizada pelo parlamentar. "Espero me encontrar com ele para esclarecer tudo isto. Eu demiti as funcionárias para não dar entendimento nenhum de que eu queria afrontar a lei ou cometer qualquer improbidade", afirmou.

O texto da súmula vinculante proíbe a contratação de "cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até 3º grau, inclusive da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou ainda de função gratificada da administração pública direta".

Punições

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse nesta terça-feira que a Casa Legislativa não vai permitir que parlamentares encontrem alternativas para burlar a decisão do STF. "Eu vou analisar cada situação que chegar às mãos e vou orientar cada parlamentar a resolver de acordo com a lei para que ele próprio não seja cobrado de imediato ou posteriormente. Se a demissão de um funcionário que é parente não ocorrer de fato, o funcionário continuar trabalhando, isso não pode, isso não vai ocorrer."

Chinaglia disse que a Câmara realiza um trabalho de "esclarecimento e cobrança" para evitar a prática do nepotismo no Legislativo. "Esse caso vai ser mais um item para dizer que não pode você demitir parente e contratar alguém que vai receber salário pelo antigo parente", afirmou em referência ao deputado Covatti.