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09/03/2003 - 04h01

CNA diz ter "medo" de Incra vinculado a MST

JOSIAS DE SOUZA
Diretor da sucursal de Brasília
da Folha de S.Paulo

A entrega das superintendências regionais do Incra a apadrinhados dos movimentos sociais deixou "morrendo de medo" Antônio Ernesto de Salvo, 69, presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura). "Se essas pessoas não tiverem juízo e colocarem em prática as políticas que preconizavam antes, haverá um ambiente de enorme intranquilidade no campo."

Ernesto de Salvo diz estar "torcendo" para que a "filtragem" de nomes feita por entidades "explosivas" como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) não gere "inquietação capaz de quebrar o ritmo de produção agrícola do país".

"Ainda não aconteceu nada", afirma, cauteloso. "Vamos aguardar. Há poucos anos, ninguém imaginaria Lula [Luiz Inácio Lula da Silva] presidente. Muito menos que o PT fosse conduzir a economia do modo como vem conduzindo. Às vezes, sob o peso do cargo, essas pessoas do Incra resolvam se ater à lei."

Dirigente da CNA há 12 anos, Ernesto de Salvo reprovou declarações do presidente do Incra, Marcelo Resende, favoráveis à revogação da medida provisória que, baixada sob FHC, impede que terras invadidas sejam desapropriadas. "Talvez o presidente do Incra devesse ficar calado. Mas, já que falou, está falado", disse. "Espero para ver como o resto do Executivo vai agir, principalmente o presidente Lula."

Para ele, a revogação seria "um grave retrocesso". De quebra, "desgastaria enormemente o Lula". Vindo por medida provisória, "indicará que o governo cedeu aos movimentos sociais ". Chegando ao Congresso na forma de projeto de lei, "abrirá uma frente de batalha desnecessária".

Ernesto de Salvo pergunta: "Conviria ao governo Lula abrir uma discussão ideológica no Congresso numa hora dessas, de grande inquietação econômica?". Como produtor rural, ele acha que não: "O fazendeiro não gosta de ideologia. Quer segurança para plantar. Se a coisa caminhar por esse lado, temo pelo futuro das relações no campo".

Normas

O presidente da CNA esteve com o ministro Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário) antes do Carnaval. Negociaram a revogação de pontos de uma instrução normativa do Incra.

O documento foi baixado sob FHC. Instituiu normas que deixaram sob risco de desapropriação fazendas de porte médio, antes livres da tesoura do Incra. A CNA foi à Justiça e obteve liminar (decisão provisória) que vinha travando novas vistorias de terras.

Ministro e dirigente agrícola puseram-se de acordo. Parte da instrução normativa será revogada já. Outra parte vai a discussão num grupo de trabalho bipartite. A CNA concordou em retirar o processo judicial. O Incra retomará as vistorias.

Ernesto de Salvo manifestou a Rossetto o seu temor quanto aos ventos que sopram à esquerda. "O ministro disse que não vai haver ideologia na reforma agrária e que será respeitada a lei." Sobre a medida provisória das terras invadidas: "Dissemos ao ministro que a revogação não faria sentido e que voltaria o ambiente de inquietação. Ele ficou calado".

A respeito das nomeações no Incra, Ernesto de Salvo nada disse a Rossetto: "Quem ganha a eleição tem o direito de nomear quem bem entende".

Ele conta ter manifestado a Rossetto o seu desejo de que "a reforma agrária ande rápido". "Sendo um sucesso, todo mundo ajuda. Sendo mero sorvedouro de dinheiro público, uma enganação para quem está sem emprego e precisa ganhar a vida, é bom que isso fique claro logo. Há outras formas de dar cidadania. Hoje, tenta-se esconder a miséria. Pega-se o pobre da periferia das cidades e o joga no interior. Ele fica lá por um tempo, escondido. Mas o problema continua vivo."
 

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