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STF se prepara para julgar processo contra Palocci por quebra do sigilo Francenildo
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GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar na próxima quinta-feira o processo contra o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda), no qual é acusado de quebrar o sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. Palocci foi denunciado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, em fevereiro deste ano por quebra de sigilo funcional.
Na denúncia, o procurador diz ser "incontroversa" e "indubitável" a constatação de que houve uma quebra ilegal do sigilo do caseiro por parte do ex-ministro, do ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso e do jornalista Marcelo Netto, ex-assessor de imprensa de Palocci. Os três foram denunciados pelo Ministério Público.
O presidente do STF, Gilmar Mendes, relata a ação contra Palocci. Os ministros vão ter que decidir se acatam a denúncia do Ministério Público e abrem ação penal contra o ex-ministro. A Corte também pode arquivar o processo contra Palocci --que este ano rejeitou a suspensão do processo em troca da realização de trabalhos comunitários porque argumenta que não determinou a quebra do sigilo.
O ex-ministro é acusado de ordenar diretamente a Mattoso para que violasse o sigilo bancário do caseiro depois de Francenildo revelar publicamente ter presenciado visitas de Palocci a uma casa alugada em Brasília --onde seus assessores Rogério Buratti e Vladimir Poleto eram acusados de fazer negociações com lobistas e encontros com prostitutas.
Parlamentares da base governista usaram as informações bancárias do caseiro para mostrar que ele teria recebido R$ 35 mil em depósitos --com o objetivo de comprovar que as declarações de Francenildo teriam sido "compradas" pela oposição. Mattoso assumiu a responsabilidade sozinho pela extração de dados da conta poupança do caseiro.
O procurador listou, na denúncia, telefonemas trocados entre os três acusados horas antes da publicação da notícia de que Francenildo tinha movimentação incompatível com a sua condição financeira.
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"Eu tenho um sonho que um dia esta nação se levantará e viverá o verdadeiro significado de sua crença - nós celebraremos estas verdades e elas serão claras para todos, que os homens são criados iguais. Um pais que transpira com o calor da injustiça, que transpira com o calor de opressão, será transformado em um oásis de liberdade e justiça. "Meu Brasil, doce terra de liberdade, eu te canto.Terra onde meus pais morreram, terra do orgulho dos peregrinos,De qualquer lado da montanha, ouço o sino da liberdade!"E se o Brasil é uma grande nação, isto tem que se tornar verdadeiro.E assim ouvirei o sino da liberdade em Brasilia e em todos os rincoes .E quando isto acontecer, quando nós permitimos o sino da liberdade soar, quando nós deixarmos ele soar em toda moradia e todo vilarejo, em todo estado e em toda cidade, nós poderemos acelerar aquele dia"
"Livre afinal, livre afinal.
SERA QUE ISSO VAI ACONTECER? SEM UMA GRANDE PARTICIPACAO DA POPULACAO? ACABANDO COM O DOMINIO DE CORONEIS E CARTEIS?
DA PRA PENSAR NISTO? NESTE MOMENTO E PURA UTOPIA.
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Quisera, todas as demais instituições publicas ou privadas seguissem seu padrão elevado.
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