Publicidade
Publicidade
10/04/2003
-
20h36
da Folha Online
O presidente do PT, José Genoino, disse hoje que o governo quer aprovar as reformas previdenciária e tributária este ano. Segundo ele, as reformas deverão ser aprovadas na Câmara dos Deputados no início do segundo semestre. Nem que para isso seja necessário se fazer uma convocação extraordinária para votar as propostas de emenda constitucional.
"A convocação extraordinária depende do estado das emendas das comissões até junho. Se já tiverem saído das comissões temáticas até junho, não será preciso fazer convocação extraordinária", disse Genoino, que participou hoje em São Paulo (SP) de um seminário sobre as perspectivas econômicas para o Brasil em 2003.
Segundo ele, o governo não poderá deixar para aprovar as reformas em 2004, pois o Congresso estará esvaziado em função das eleições municipais. "E em 2005 começam os preparativos para as eleições presidenciais. Se não votarmos este ano, as reformas não saem."
Genoino afirmou que a reforma política também deve ser aprovada este ano. No entanto, o prazo de aprovação da reforma e a elaboração de suas propostas dependem do Legislativo. "A reforma política será feita no Congresso. Não será uma reforma do Executivo."
Além disso, o governo pretende finalizar até o final do ano a proposta para a reforma trabalhista. "Se gerenciarmos a política econômica do [ministro da Fazenda Antonio] Palocci, construirmos maioria congressual e aprovarmos as reformas, teremos criados condições para um ambiente de redução de juros, retomada do crescimento econômico, geração de emprego e renda a partir de 2004", disse Genoino.
O presidente do PT afirmou que se as propostas de reformas passarem pela Câmara, o governo já terá dado para o mercado os sinais de que a aprovação será feita ainda este ano. "No Senado, as reformas costumam ser aprovadas com poucas mudanças."
Segundo ele, as duas reformas -previdenciária e tributária- deverão tramitar paralelamente no Congresso. "Porque se uma começar a tramitar antes, já vão começar a falar que a proposta que tiver mais rapidez saiu na frente da outra."
Na opinião de Genoino, a reforma tributária é mais facilmente aprovável que a Previdenciária, onde existe um debate político com o funcionalismo público. Já a tributária, na sua avaliação, possui outro tipo de resistência, que é um consenso entre os governadores.
Para facilitar a aprovação das duas reformas, o governo vai buscar um acordo institucional até com os partidos de oposição, como o PSDB e PFL. As propostas de reformas serão enviadas para os dois partidos, que poderão dar opiniões sobre as mudanças constitucionais que se pretende fazer.
Calendário equivocado
O ex-ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega, disse que é um equívoco o governo fixar datas para a aprovação das reformas. Segundo ele, o governo deveria até "parar de falar sobre isso".
"Isso pode criar uma expectativa de calendário que pode não s materializar. Todos sabem dos percalços existentes no Congresso que podem atrapalhar a votação de uma proposta", afirmou Nóbrega.
Antes de participar do debate com Genoino, Nóbrega chegou a afirmar que o governo dificilmente conseguiria aprovar a reforma da Previdência este ano.
"Se o presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] quiser mesmo entregar as propostas com todos os governadores no Congresso, terá de fazer um acordo com todos os governadores até o dia 16."
Segundo o ex-ministro da Fazenda, nenhum governador apoiará a reforma tributária sem que ela tenha passado antes por uma análise técnica dos secretários estaduais de Fazenda.
Para Nóbrega, a fixação de um calendário para a aprovação das reformas pode prejudicar a avaliação do governo. É desnecessário criar expectativas positivas. Ninguém tem dúvidas de que as reformas serão aprovadas. Elas podem não ser aprovadas na velocidade e na profundidade que o governo quer."
Ele disse ainda que a pressa do governo Lula para aprovar as reformas em 2003 são infundadas. "O governo de Fernando Henrique Cardoso conseguiu aprovar 33 emendas constitucionais em 8 anos. Não houve paralisia do Congresso e as emendas foram aprovadas inclusive em ano de eleições."
Genoino diz que reformas têm de ser aprovadas este ano de qualquer jeito
FABIANA FUTEMAda Folha Online
O presidente do PT, José Genoino, disse hoje que o governo quer aprovar as reformas previdenciária e tributária este ano. Segundo ele, as reformas deverão ser aprovadas na Câmara dos Deputados no início do segundo semestre. Nem que para isso seja necessário se fazer uma convocação extraordinária para votar as propostas de emenda constitucional.
"A convocação extraordinária depende do estado das emendas das comissões até junho. Se já tiverem saído das comissões temáticas até junho, não será preciso fazer convocação extraordinária", disse Genoino, que participou hoje em São Paulo (SP) de um seminário sobre as perspectivas econômicas para o Brasil em 2003.
Segundo ele, o governo não poderá deixar para aprovar as reformas em 2004, pois o Congresso estará esvaziado em função das eleições municipais. "E em 2005 começam os preparativos para as eleições presidenciais. Se não votarmos este ano, as reformas não saem."
Genoino afirmou que a reforma política também deve ser aprovada este ano. No entanto, o prazo de aprovação da reforma e a elaboração de suas propostas dependem do Legislativo. "A reforma política será feita no Congresso. Não será uma reforma do Executivo."
Além disso, o governo pretende finalizar até o final do ano a proposta para a reforma trabalhista. "Se gerenciarmos a política econômica do [ministro da Fazenda Antonio] Palocci, construirmos maioria congressual e aprovarmos as reformas, teremos criados condições para um ambiente de redução de juros, retomada do crescimento econômico, geração de emprego e renda a partir de 2004", disse Genoino.
O presidente do PT afirmou que se as propostas de reformas passarem pela Câmara, o governo já terá dado para o mercado os sinais de que a aprovação será feita ainda este ano. "No Senado, as reformas costumam ser aprovadas com poucas mudanças."
Segundo ele, as duas reformas -previdenciária e tributária- deverão tramitar paralelamente no Congresso. "Porque se uma começar a tramitar antes, já vão começar a falar que a proposta que tiver mais rapidez saiu na frente da outra."
Na opinião de Genoino, a reforma tributária é mais facilmente aprovável que a Previdenciária, onde existe um debate político com o funcionalismo público. Já a tributária, na sua avaliação, possui outro tipo de resistência, que é um consenso entre os governadores.
Para facilitar a aprovação das duas reformas, o governo vai buscar um acordo institucional até com os partidos de oposição, como o PSDB e PFL. As propostas de reformas serão enviadas para os dois partidos, que poderão dar opiniões sobre as mudanças constitucionais que se pretende fazer.
Calendário equivocado
O ex-ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega, disse que é um equívoco o governo fixar datas para a aprovação das reformas. Segundo ele, o governo deveria até "parar de falar sobre isso".
"Isso pode criar uma expectativa de calendário que pode não s materializar. Todos sabem dos percalços existentes no Congresso que podem atrapalhar a votação de uma proposta", afirmou Nóbrega.
Antes de participar do debate com Genoino, Nóbrega chegou a afirmar que o governo dificilmente conseguiria aprovar a reforma da Previdência este ano.
"Se o presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] quiser mesmo entregar as propostas com todos os governadores no Congresso, terá de fazer um acordo com todos os governadores até o dia 16."
Segundo o ex-ministro da Fazenda, nenhum governador apoiará a reforma tributária sem que ela tenha passado antes por uma análise técnica dos secretários estaduais de Fazenda.
Para Nóbrega, a fixação de um calendário para a aprovação das reformas pode prejudicar a avaliação do governo. É desnecessário criar expectativas positivas. Ninguém tem dúvidas de que as reformas serão aprovadas. Elas podem não ser aprovadas na velocidade e na profundidade que o governo quer."
Ele disse ainda que a pressa do governo Lula para aprovar as reformas em 2003 são infundadas. "O governo de Fernando Henrique Cardoso conseguiu aprovar 33 emendas constitucionais em 8 anos. Não houve paralisia do Congresso e as emendas foram aprovadas inclusive em ano de eleições."
Publicidade
As Últimas que Você não Leu
Publicidade
+ LidasÍndice
- Nomeação de novo juiz do Supremo pode ter impacto sobre a Lava Jato
- Indicação de Alexandre de Moraes vai aprofundar racha dentro do PSDB
- Base no Senado exalta currículo de Moraes e elogia indicação
- Na USP, Moraes perdeu concursos e foi acusado de defender tortura
- Escolha de Moraes só possui semelhança com a de Nelson Jobim em 1997
+ Comentadas
- Manifestantes tentam impedir fala de Moro em palestra em Nova York
- Temer decide indicar Alexandre de Moraes para vaga de Teori no STF
+ EnviadasÍndice
