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Manobra da oposição retira do Orçamento de 2009 recursos do Fundo Soberano
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MÁRCIO FALCÃO
colaboração para a Folha Online, em Brasília
O Orçamento de 2009 foi aprovado sem os R$ 14 bilhões previstos para o Fundo Soberano. Em uma manobra regimental, a oposição fez com que a emenda que garantiria o crédito suplementar do Orçamento para compor o fundo fosse retirada de pauta.
O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), pediu verificação de quórum. E como não havia número suficiente de parlamentares --257 deputados e 41 senadores-- para votação nominal, o governo recuou e permitiu que o Orçamento seguisse para promulgação sem os recursos para a criação do fundo.
O Executivo terá que encontrar uma solução jurídica para garantir a verba do fundo. Entre as possibilidades está a edição de uma medida provisória.
"Me admiro da oposição usar manobra regimental para privar o país de um instrumento importante para aquecer a economia nesse momento de crise", disse o líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE).
Orçamento
Os deputados e senadores aprovaram nesta quinta-feira em sessão do Congresso Nacional o Orçamento de 2009. Para conseguir apoio ao texto, o relator-geral da proposta, senador Delcídio Amaral (PT-MS), teve que fazer ajustes de última hora e reduziu a previsão de corte de R$ 11,8 bilhões para R$ 10,3 bilhões --em custeio e investimento. A redução na tesoura foi motivada porque o relator recompôs em R$ 1,5 bilhão as verbas da Previdência Social.
Com as adaptações, o valor total do Orçamento ficou em R$ 1,6 trilhão. A proposta segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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É fácil falar aqui dos erros que ocorrem ou achar desculpas para as palhaçadas que fazem, mas nada disso mudará a realidade de um povo inculto, pobre, sem recursos e desamparado pelos político que estão lá apenas para deixarem de ser povo e poderem se tornar a elite privilegiada de poder ser tratada no Sírio Libanes ou no Albert Einstein, já o Incor ou o HC não é mais para as elites.
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Minha sugestão é de que o presidente tope o que a oposição quer.... o cumprimento do acordo que o PPS,DEMOS e PSDB impõe como condição para aprovar o orçamentoe e o marco regulatório do PRÉ-SAL.
Tipo:
Vamos fazer assim, OPOSIÇÃO: COLOCAREMOS O EVETO PARA APRECIAÇÃO DO CONGRESSO, MELHOR AINDA, VAMOS RETIRAR O VETO CONSTITUCIONAL.
MÁS !!!!! ... como contrapartida iremos medir os impactos economicos negativos para o GOV. e os impactos sociais para sociedade e veicularemos em mídia nacional.
TOPA... SEU RONALDO CAIADO!?!?
é só colocar o veto para apreciação no plenário do Congresso Nacional. Caso contrário, é obstrução total!", ameaçou Caiado no no twitter.
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