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11/05/2003 - 05h42

Previdência privada do Chile gera polêmica

JULIA DUAILIBI
da Folha de S.Paulo

O sistema previdenciário chileno, constantemente utilizado como exemplo para outros países da América Latina, é atualmente alvo de críticas e de um debate polêmico entre especialistas de todo o mundo sobre o funcionamento da Previdência privada.

O Chile, em 1981, privatizou o seu sistema de seguridade social, embalado pela onda de liberalização da economia, durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1989). O modelo instituído criou um sistema de capitalização individual por meio de contas administradas por empresas privadas, fiscalizadas pelo governo.

Depois de 22 anos de funcionamento, as críticas atualmente focam-se na baixa cobertura da população -menos de 50% da força de trabalho chilena- e nos altos custos de administração cobrados pelas AFP (Administradoras de Fundo de Pensão), que gerem o sistema e que conseguem lucros bastante elevados.

"Acho que o sistema chileno tentou vender um milagre. O custo administrativo está muito alto", afirmou o especialista em Previdência, Kaizô Beltrão.

Para administrar as contas, cada AFP fica com algo que varia entre 12% e 25% do que é depositado.

No modelo de capitalização, a população ativa não financia os aposentados, como ocorre no de repartição. Nesse sistema, aplicado no Brasil, o crescimento do mercado formal de empregos é crucial, uma vez que os valores obtidos com a tributação desses trabalhadores serão repartidos entre os aposentados.

Contribuição

No Chile, cada trabalhador contribui mensalmente com 10% do seu salário, com o objetivo de receber cerca de 70% do seu último salário ao se aposentar - aos 65 os homens, e aos 60 as mulheres.

O contribuinte escolhe para gerir sua conta uma AFP, que opera no mercado, investindo em ações e títulos. Segundo o INP (Instituto de Normalización Previsional), cerca de 6 milhões de pessoas fazem parte do sistema coberto pelas empresas. Outras mais de 900 mil escolheram continuar no regime público, assim que houve a privatização, coberto pelo INP.

De acordo com um estudo do Cenda (Centro de Estudios Nacionales de Desarollo Alternativo), mais de 50% dos afiliados do sistema -todos os trabalhadores se inscrevem, mesmo que não contribuam- não conseguem alcançar o mínimo necessário para garantir a aposentadoria. Em 2000, apenas 2,7 milhões eram contribuintes regulares.

O Estado banca uma aposentadoria mínima para aqueles que não conseguiram ter saldo na conta individual. Segundo o INP, 23% do Orçamento do governo federal chileno é destinado ao instituto para, na maioria dos casos, o pagamento de aposentadorias dos que estão no antigo sistema e para o pagamento de uma pensão mínima aos que não têm saldo.

Cálculos realizados pelo Cenda mostram ainda que o contribuinte pode ter uma perda de até 57% no valor de sua aposentadoria em relação ao que receberia se estivesse no sistema público.

Poupança

O sistema é citado por políticos e economistas de formação liberal como um exemplo de reforma da Previdência Social. México, Peru e Argentina tentaram copiar o modelo chileno, com algumas alterações.

A Índia estudou a viabilidade de sua implementação. Para alguns analistas, a privatização da Previdência foi o ponto chave para que o crescimento da economia chilena ficasse em torno de 7% ao ano durante os anos 90.

Balanço do formulador do sistema, José Piñera, mostra um aumento da poupança interna do Chile e dos valores das pensões. Estima-se que o patrimônio das AFP atinja cerca de US$ 25 bilhões -40% do PIB chileno.

"O sistema tem um bom funcionamento. Teve sucesso em sua aplicação devido às reservas internacionais chilenas, que possibilitaram o financiamento do custo de transição do modelo", afirmou o especialista em Previdência, Flávio Marcílio Rabelo, da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo.
 

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