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12/05/2003 - 08h10

Câmara pode revogar cassação do deputado Narciso Mendes

da Folha de S.Paulo, em Brasília

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados pode nesta semana revogar uma decisão do presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), que cumpriu uma ordem judicial e cassou na semana passada o mandato do deputado Narciso Mendes (PP-AC).

Cunha tomou na quarta uma decisão "ad referendum" (que precisa ser ratificada pela direção da Casa). Cassou o mandato de Narciso e deu posse a seu suplente, deputado João Tota (PP-AC).

Ao fazer isso, João Paulo cumpriu uma ordem recebida da Justiça Eleitoral do Acre, enviada à Câmara em 9 de abril passado. Narciso foi acusado e condenado por ter exercido o cargo de sócio-gerente de uma emissora de TV em Rio Branco, o que é proibido para congressistas.

Ocorre que pelo menos dois integrantes da Mesa Diretora da Câmara disseram à Folha que consideraram precipitada a decisão tomada por João Paulo.

"Ele teria de seguir o regimento e criar uma comissão de sindicância para o caso. Não estou defendendo o deputado Narciso, mas apenas acho muito perigoso que o presidente da Câmara tome decisões tão graves como essa sem o referendo da Mesa", diz Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), primeiro-secretário da Casa.

Opinião semelhante tem o deputado Severino Cavalcanti (PP-PE), segundo-secretário. Os dois acreditam que João Paulo não seguiu à risca o que manda a Constituição e o regimento da Câmara.

Procurado pela Folha, Cunha não quis comentar o assunto.

João Paulo chegou a criar uma comissão de sindicância para analisar o caso, mas revogou seu próprio ato e cassou o deputado.
 

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