Publicidade
Publicidade
12/05/2003
-
08h10
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados pode nesta semana revogar uma decisão do presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), que cumpriu uma ordem judicial e cassou na semana passada o mandato do deputado Narciso Mendes (PP-AC).
Cunha tomou na quarta uma decisão "ad referendum" (que precisa ser ratificada pela direção da Casa). Cassou o mandato de Narciso e deu posse a seu suplente, deputado João Tota (PP-AC).
Ao fazer isso, João Paulo cumpriu uma ordem recebida da Justiça Eleitoral do Acre, enviada à Câmara em 9 de abril passado. Narciso foi acusado e condenado por ter exercido o cargo de sócio-gerente de uma emissora de TV em Rio Branco, o que é proibido para congressistas.
Ocorre que pelo menos dois integrantes da Mesa Diretora da Câmara disseram à Folha que consideraram precipitada a decisão tomada por João Paulo.
"Ele teria de seguir o regimento e criar uma comissão de sindicância para o caso. Não estou defendendo o deputado Narciso, mas apenas acho muito perigoso que o presidente da Câmara tome decisões tão graves como essa sem o referendo da Mesa", diz Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), primeiro-secretário da Casa.
Opinião semelhante tem o deputado Severino Cavalcanti (PP-PE), segundo-secretário. Os dois acreditam que João Paulo não seguiu à risca o que manda a Constituição e o regimento da Câmara.
Procurado pela Folha, Cunha não quis comentar o assunto.
João Paulo chegou a criar uma comissão de sindicância para analisar o caso, mas revogou seu próprio ato e cassou o deputado.
Câmara pode revogar cassação do deputado Narciso Mendes
da Folha de S.Paulo, em BrasíliaA Mesa Diretora da Câmara dos Deputados pode nesta semana revogar uma decisão do presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), que cumpriu uma ordem judicial e cassou na semana passada o mandato do deputado Narciso Mendes (PP-AC).
Cunha tomou na quarta uma decisão "ad referendum" (que precisa ser ratificada pela direção da Casa). Cassou o mandato de Narciso e deu posse a seu suplente, deputado João Tota (PP-AC).
Ao fazer isso, João Paulo cumpriu uma ordem recebida da Justiça Eleitoral do Acre, enviada à Câmara em 9 de abril passado. Narciso foi acusado e condenado por ter exercido o cargo de sócio-gerente de uma emissora de TV em Rio Branco, o que é proibido para congressistas.
Ocorre que pelo menos dois integrantes da Mesa Diretora da Câmara disseram à Folha que consideraram precipitada a decisão tomada por João Paulo.
"Ele teria de seguir o regimento e criar uma comissão de sindicância para o caso. Não estou defendendo o deputado Narciso, mas apenas acho muito perigoso que o presidente da Câmara tome decisões tão graves como essa sem o referendo da Mesa", diz Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), primeiro-secretário da Casa.
Opinião semelhante tem o deputado Severino Cavalcanti (PP-PE), segundo-secretário. Os dois acreditam que João Paulo não seguiu à risca o que manda a Constituição e o regimento da Câmara.
Procurado pela Folha, Cunha não quis comentar o assunto.
João Paulo chegou a criar uma comissão de sindicância para analisar o caso, mas revogou seu próprio ato e cassou o deputado.
Publicidade
As Últimas que Você não Leu
Publicidade
+ LidasÍndice
- Nomeação de novo juiz do Supremo pode ter impacto sobre a Lava Jato
- Indicação de Alexandre de Moraes vai aprofundar racha dentro do PSDB
- Base no Senado exalta currículo de Moraes e elogia indicação
- Na USP, Moraes perdeu concursos e foi acusado de defender tortura
- Escolha de Moraes só possui semelhança com a de Nelson Jobim em 1997
+ Comentadas
- Manifestantes tentam impedir fala de Moro em palestra em Nova York
- Temer decide indicar Alexandre de Moraes para vaga de Teori no STF
+ EnviadasÍndice