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22/05/2003 - 18h40

Justiça eleitoral determina quebra de sigilo bancário e fiscal de Enéas e Havanir

SILVIO NAVARRO
da Folha Online

O Corregedor Regional Eleitoral de São Paulo, Alvaro Lazzarini, determinou hoje a quebra do sigilo bancário e fiscal dos deputados campeões de votos em São Paulo pelo Prona, Enéas Carneiro e Havanir Nimtz, para a Câmara federal e a Assembléia Legislativa, respectivamente.

Também serão investigadas as contas bancárias do partido e da editora que leva o nome de Enéas, fundador e presidente nacional da legenda. A representação que solicitava a quebra de sigilo é de autoria da Procuradoria Regional Eleitoral.

A decisão será publicada amanhã no "Diário Oficial" e corresponde a uma investigação judicial que apura denúncias de venda de legenda para as eleições do ano passado.

Pelo suposto esquema, o Prona comercializava vagas para quem quisesse concorrer à Assembléia paulista e justificava a cobrança como a venda de cartilhas doutrinárias. Na prática, o dinheiro arrecadado entrava na conta da editora de Enéas e era repassado ao partido. As cartilhas, intituladas "O Brasil em perigo", continham as idéias político-econômicas do médico cardiologista Enéas Carneiro.

A quebra do sigilo bancário corresponderá ao período de março de 2001 a outubro de 2002, e a do sigilo fiscal será referente aos exercícios de 2002 (ano-base 2001) e 2003 (ano-base 2002).

Outro lado

Procurada pela Folha Online em seu gabinete na Assembléia Legislativa, a deputada recusou-se a comentar o assunto. Na Câmara, Enéas não foi localizado nem em seu gabinete nem no plenário.

No ano passado, Havanir enfrentou uma sindicância na Câmara Municipal de São Paulo, onde exercia mandato de vereadora, por quebra de decoro parlamentar, mas foi absolvida. Na época, ela classificou a quantia paga pelas cartilhas como uma espécie de "dízimo" e admitiu que o dinheiro entrava em sua conta particular ou da editora.

Já Enéas, que defendeu Havanir na sindicância, atribuiu as denúncias a um esquema maquinado por pessoas "invejosas e maldosas", que visavam derrubar a estrondosa votação do Prona. Na ocasião, ele disse que o dinheiro dos exemplares ia para a conta da firma de sua propriedade e era "repassada" ao partido "quando e quanto fosse necessário".
 

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