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27/01/2009 - 15h58

Ministério de Relações Exteriores do Brasil defende posição do governo de conceder asilo a Battisti

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GABRIELA GUERREIRO
RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília

Em nota divulgada nesta terça-feira, o Ministério de Relações Exteriores defende a posição do governo brasileiro de conceder refúgio político ao militante esquerdista Cesare Battisti, mesmo após o governo italiano decidir convocar o seu embaixador no Brasil, Michele Valensise, para consultas sobre o caso.

Na nota, o ministério afirma que tomou conhecimento da decisão do governo italiano, mas considera que "todos os procedimentos sobre a questão estão sendo seguidos de acordo com a legislação brasileira".

O governo brasileiro afirma, ainda, que reitera a confiança manifestada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em carta encaminhada ao presidente italiano, Giorgio Napolitano, na qual defende o estreitamento das relações entre os dois países.

"O governo brasileiro reitera a confiança expressa pelo presidente da República, em sua carta dirigida ao presidente da Itália, de que os laços históricos e culturais que unem o Brasil e a Itália continuarão a inspirar nossos esforços com vistas a aprofundar ainda mais as sólidas relações bilaterais nos mais diversos setores", diz a nota.

Retorno

A Itália decidiu chamar seu embaixador no Brasil, Michele Valensise, para consultas depois que o governo brasileiro concedeu status de refugiado político ao ex-ativista italiano Cesare Battisti.

Condenado na Itália por quatro homicídios, Battisti conseguiu o status de refugiado político no Brasil por decisão do ministro Tarso Genro (Justiça).

Segundo o Ministério de Relações Exteriores da Itália, a decisão surgiu depois que a Procuradoria Geral da República recomendou ao STF (Supremo Tribunal Federal) o arquivamento do pedido de extradição de Battisti.

Após pronunciamento do governo brasileiro, o STF deve julgar a causa de Battisti, que aguarda em uma penitenciária de Brasília uma possível libertação, depois de ser detido no Rio de Janeiro em 2007.

A Folha Online apurou que o caso deve ser julgado pelo STF já no dia 2 de fevereiro, quando o Judiciário retoma suas atividades.

 

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