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06/02/2009 - 21h05

Juiz sugere diminuir peso político de eleitores analfabetos

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FELIPE BÄCHTOLD
da Agência Folha

Revoltado com o sistema eleitoral brasileiro, um juiz de Goiás, em plena sentença sobre a cassação de um prefeito, deu sugestões para melhorias no modelo político do país, incluindo uma fórmula para diminuir o peso político de eleitores com baixa escolaridade nas eleições. Também defendeu na sentença a proibição de políticos sem estudo de se candidatar a cargos públicos.

O juiz eleitoral Mateus Milhomem de Sousa, 37, da cidade de Aurilândia (156 km de Goiânia), diz que sua proposta não é discriminatória e que, se implantada, ajudaria a melhorar a qualificação dos políticos.

"Os candidatos a serem escolhidos não mais seriam aqueles que tivessem mais votos, mas sim os que tivessem mais pontos", sugeriu ele na sentença. "Os pontos seriam divididos da seguinte forma: eleitor analfabeto (um ponto), com primeiro grau completo (dois pontos)." A sequência segue, passando por ensino superior e especialização, até "mestrado (seis pontos) e doutorado (sete pontos)".

No documento judicial, ele reconhece que "os mais jovens podem ser prejudicados". O processo se referia a um pedido de cassação do prefeito de Palminópolis, João Adélcio Alves (PSDB), acusado de compra de votos. O político foi absolvido.

Na sentença, ele também propõe a proibição de candidatos "sem o mínimo de estudo e bagagem cultural" de concorrer a cargos públicos. "Se o Estado é também uma empresa, e estas nunca contratam pessoas sem qualificação, por que o povo também o deveria fazer?"

Questionado pela Folha, Sousa preferiu não opinar sobre o fato de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não ter curso superior. "Isso é uma sugestão que eu coloquei. Quem tiver melhores sugestões, ótimo. O que não pode é aceitar as coisas do jeito que estão", disse.

O juiz conta que a ideia da pontuação a eleitores surgiu de um "desafio" a que se propôs de pensar em soluções para o país e que a intenção era "lançar um debate jurídico".

"O eleitor que não tem educação sólida, que é a maioria esmagadora do Brasil, a análise que ele faz é muito superficial, baseada no que vai receber imediatamente", disse.

Para Sousa, a pontuação seria benéfica porque estimularia o eleitor a estudar e a exigir mais do governo.

Comentários dos leitores
gean monteiro (3) 21/01/2010 09h20
gean monteiro (3) 21/01/2010 09h20
PRESTAÇÃO DE CONTA-Ora, tratou-se de tentativa até grosseira de "arrumar" o ilícito anteriormente praticado, sendo que esse aspecto foi, inclusive, consignado na decisão de primeira instância (reprovação). É importante destacar, neste aspecto da proporcionalidade em sentido estrito, que analisando, veja quanto ela gastou na campanha eleitoral, de um município de 49.000 eleitores, apenas a prestação de contas da candidata às fls. 128/162, verifico que somente tramitaram pela conta da recorrida, aberta para eleições, o valor de R$ 5.360,00, enquanto os valores não declarados correspondem a R$ 2.560,00, ou seja, mais de 40% dos valores efetivamente declarados. Este fato só acontece no Maranhão, próximo a capital.Sendo afilhada da família Sarney, Nelma Sarney Presidente do TRE-MA, deu ganho de causa, mesmo pedindo a Promotora do Município e a Procuradora Eleitoral do Estado e não conseguiram cassar, por que o Relator passou por cima de todas as leis e disse que não houve nada, e que era legal a doação de gasolina em plena campanha eleitoral, se alguém quiser comprovar o n° do processo é PROCESSO N° 6957/08 - CLASSE 30 - PAÇO DO LUMIAR - 93ª ZONA ELEITORAL. Fatos do Maranhão - Voto de Relator "Juiz TER-MA" - Família Sarney - José Carlos Sousa Silva - Juiz do TRE-MA e Presidente da Fundação Sarney - Convento das Mercês. sem opinião
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gean monteiro (3) 21/01/2010 09h19
gean monteiro (3) 21/01/2010 09h19
ESCANDALOSO O QUE HOUVE NO MARANHÃO AO COMANDO DOS SARNEY'S - VEJA COMO FAZ-SE PREFEITOS AQUI NO MARANHÃO, BASTA SER AMIGOS DOS SARNEY'S. Ocorrido no dia 02 de agosto de 2008 no Município de Paço do Lumiar onde, segundo afirma o Recorrente, teria havido ampla distribuição de combustível (compra de voto), com total inobservância das regras relativas a arrecadação e gastos de campanha. Segundo relata a Promotoria da 93ª Zona Eleitoral, a própria Prefeita eleita de Paço do Lumiar, Glorismar Rosa Venâncio, teria se dirigido ao Posto Maiobão e adquirido 1000(mil) litros de combustível para distribuição a munícipes que participaram de uma carreata a ser realizada naquela data, tendo o combustível sido pago com dois cheques de terceiros nos valores de R$ 1.560,00 (hum mil quinhentos e sessenta reais) e de R$ 1.000,00 (hum mil reais). Diante das declarações supra transcritas feitas em juízo, bem como das imagens constantes das mídias de DVD e notas de combustível. Isto é a prova da compra de voto. sem opinião
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gean monteiro (3) 20/01/2010 18h10
gean monteiro (3) 20/01/2010 18h10
ESCANDALOSO O QUE HOUVE NO MARANHÃO AO COMANDO DOS SARNEY'S - VEJA COMO FAZ-SE PREFEITOS AQUI NO MARANHÃO, BASTA SER AMIGOS DOS SARNEY'S. Ocorrido no dia 02 de agosto de 2008 no Município de Paço do Lumiar onde, segundo afirma o Recorrente, teria havido ampla distribuição de combustível (compra de voto), com total inobservância das regras relativas a arrecadação e gastos de campanha. Segundo relata a Promotoria da 93ª Zona Eleitoral, a própria Prefeita eleita de Paço do Lumiar, Glorismar Rosa Venâncio, teria se dirigido ao Posto Maiobão e adquirido 1000(mil) litros de combustível para distribuição a munícipes que participaram de uma carreata a ser realizada naquela data, tendo o combustível sido pago com dois cheques de terceiros nos valores de R$ 1.560,00 (hum mil quinhentos e sessenta reais) e de R$ 1.000,00 (hum mil reais). Diante das declarações supra transcritas feitas em juízo, bem como das imagens constantes das mídias de DVD e notas de combustível. Isto é a prova da compra de voto.
é PROCESSO N° 6957/08 - CLASSE 30 - PAÇO DO LUMIAR - 93ª ZONA ELEITORAL. Fatos do Maranhão - Voto de Relator "Juiz TER-MA" - Família Sarney - José Carlos Sousa Silva - Juiz do TRE-MA e Presidente da Fundação Sarney - Convento das Mercês.
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