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17/08/2003 - 06h28

Filiados ao Prona acusam venda de vagas

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ANDRÉA MICHAEL
IURI DANTAS
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Em documento datado de 11 de novembro de 2002, candidatos à Câmara Legislativa do Distrito Federal pelo Prona (Partido da Reedificação da Ordem Nacional) informaram ao presidente da legenda, deputado federal Enéas Ferreira Carneiro (SP), que para disputarem uma vaga de deputado distrital no ano passado pagaram de R$ 700 a R$ 3.000.

O dinheiro seria entregue, segundo o documento, ao presidente do Prona no Distrito Federal, Francisco Mota Cruvinel, que, com 5.066 votos, foi o mais bem votado dos 23 candidatos que o partido apresentou à Câmara Legislativa. Em coligação com PTB, PSDC e PT do B, na chamada Aliança Trabalhista, ele conseguiu a quarta suplência do deputado distrital Benício Tavares (PTB), que preside a Casa. Sem ter obtido um mandato efetivo, Cruvinel despacha no Palácio Buritis, como assessor especial do governador Joaquim Roriz (PMDB).

Dos 23 candidatos a deputado distrital pelo Prona, nove assinam o documento encaminhado ao presidente nacional da legenda.

Ouvidos pela Folha, pelo menos dois confirmaram ter pago para entrar na disputa eleitoral com o carimbo do partido comandado pelo deputado federal mais votado de São Paulo, Enéas Carneiro, que se projetou nacionalmente ao disputar a Presidência da República em 1989. Com apenas 60 segundos do programa eleitoral na TV, ele cunhou a frase "meu nome é Enéas", com um discurso em defesa da moralidade. Em 2002, Enéas foi eleito deputado federal com 1,57 milhão de votos.

A Executiva Nacional do Prona, reunida no Rio de Janeiro, em 5 de abril deste ano, decidiu dissolver a Comissão Diretora Regional Provisória, que comandara a legenda no Distrito Federal desde 20 de novembro de 2001. A ata da reunião, entretanto, não menciona o motivo da decisão.

O artigo 67 do estatuto do partido confere essa prerrogativa à Executiva Nacional, em caso da violação dessas normas, da ética partidária, de indisciplina e de "desrespeito a qualquer deliberação regularmente tomada pelos órgãos superiores do partido".

O diretório do Distrito Federal não apresentou sua prestação de contas regular referente a 2002. Nem a da eleição. Carta manuscrita, assinada por Enéas e datada de 9 de abril, encaminha a decisão da Executiva ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Ainda segundo o documento, "houve apropriação indébita de recursos destinados a candidatos retidos pela presidência [no Distrito Federal, ocupada por Cruvinel], causando sérios prejuízos aos seus reais titulares".

O candidato a deputado distrital pelo Prona José Pereira Silva, o Zezinho, servidor público de 39 anos que mora na cidade-satélite de Samambaia, contou o que teria feito para entrar na corrida eleitoral: pagamento de R$ 380 em dinheiro e mais um cheque sem fundos de R$ 920; como não houve compensação, teve confiscados, nas três últimas semanas da eleição, o pagamento do vale-combustível (R$ 495).

"Eu dei o cheque sabendo que isso era irregular. Mas foi a única forma de registrar minha candidatura. Até a convenção do partido [em junho de 2002], como eu não tinha pago, não era candidato", disse Zezinho.

Também candidato a deputado distrital, Heitor Arantes entrou na segunda disputa eleitoral pelo Prona. Em 1998, disse ter sido obrigado a comprar 300 cartilhas do partido por R$ 10 cada.

No ano passado, o dinheiro não teve, segundo seu relato, uma contrapartida material.

Matemático de 50 anos, morador da cidade-satélite de Santa Maria, Arantes afirma não se lembrar exatamente de quanto pagou. Seu cheque, devolvido e agora na carteira de uma empresa de cobrança, representaria hoje uma dívida de R$ 3.000.

"Eu vou continuar no Prona até não me cobrarem mais dinheiro para concorrer", diz. Em outubro de 1997, a Folha revelou que um dirigente do Prona em São Paulo ofereceu sua legenda para candidatos a deputado estadual em São Paulo por R$ 7.000. Na época, Enéas declarou que não via irregularidade na cobrança.

No ano passado, a vereadora Havanir Nimtz (Prona), que presidia o Prona no Estado, foi acusada de ter cobrado R$ 5.000 em troca de uma vaga de candidato a deputado estadual.

A vereadora classificou a acusação de inverídica.

 

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