Publicidade
Publicidade
Procuradoria move ações por doações ilegais na campanha de 2006
Publicidade
da Folha de S.Paulo
A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo vai promover mais de 3.500 ações contra pessoas físicas e jurídicas que fizeram doações na campanha de 2006 além dos limites permitidos em lei.
A legislação determina que pessoas jurídicas podem doar 2% do faturamento bruto registrado no ano anterior e que pessoas físicas podem fazer contribuições de até 10% do rendimento bruto declarado no exercício anterior.
A identificação das irregularidades foi feita após o cruzamento de informações do TSE e da Receita.
Os processos podem levar à aplicação de multas em valores de 5 a 10 vezes superiores às quantias que excederam o limite. As pessoas jurídicas punidas não poderão fazer contrato com o poder público nem participar de licitação no prazo de cinco anos.
Leia mais sobre eleições de 2010
- Itamar Franco recebe convite para ingressar no PPS; Aécio elogia ex-presidente
- Serra e Aécio acertam prévia para fevereiro, caso não haja consenso sobre candidatura
- Oposição discute exploração política da palavra câncer
Leia outras notícias de política
- Juiz vai acompanhar saída de não índios da reserva Raposa/Serra do Sol
- Supremo retoma hoje julgamento da Lei de Imprensa
- Relator da CPI dos Grampos recua e diz que deve recomendar indiciamento de Dantas
Especial
- Veja o que existe em nossos arquivos sobre as eleições de 2010
- Navegue no melhor roteiro de cultura e diversão da internet
Livraria
Publicidade
As Últimas que Você não Leu
Publicidade
+ LidasÍndice
- Nomeação de novo juiz do Supremo pode ter impacto sobre a Lava Jato
- Indicação de Alexandre de Moraes vai aprofundar racha dentro do PSDB
- Base no Senado exalta currículo de Moraes e elogia indicação
- Na USP, Moraes perdeu concursos e foi acusado de defender tortura
- Escolha de Moraes só possui semelhança com a de Nelson Jobim em 1997
+ Comentadas
- Manifestantes tentam impedir fala de Moro em palestra em Nova York
- Temer decide indicar Alexandre de Moraes para vaga de Teori no STF
+ EnviadasÍndice
avalie fechar
avalie fechar
é PROCESSO N° 6957/08 - CLASSE 30 - PAÇO DO LUMIAR - 93ª ZONA ELEITORAL. Fatos do Maranhão - Voto de Relator "Juiz TER-MA" - Família Sarney - José Carlos Sousa Silva - Juiz do TRE-MA e Presidente da Fundação Sarney - Convento das Mercês.
avalie fechar