06/05/2009 - 18h00

Número de prefeitos cassados cresce 52% em 2008, diz pesquisa

colaboração para a Folha Online

Pesquisa realizada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral mostra que o número de prefeitos cassados por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa nas eleições de 2008 cresceu 52,56% em relação as últimas eleições, em 2004. De acordo com o levantamento, 357 prefeitos, vice-prefeitos e vereadores foram cassados após serem eleitos no ano passado.

A pesquisa foi realizada entre 10 e 20 de março de 2009 e abrangeu 2.503 zonas eleitorais, o que corresponde a 83,74% do total do país.

No total, 119 prefeitos foram cassados em 2008 após o julgamentos de recursos. Algumas, no entanto, ainda estão pendentes de confirmação. Em 2004, foram 71 cassações e nas eleições de 2000, apenas 40.

Apesar de mais numerosos, o levantamento também mostra o mesmo número --119-- de vereadores foi cassado após serem eleitos em outubro do ano passado. Em 2000, esse número era 15 e em 2004, 73.

A região mais atingida pelas cassações de vereadores foi a Nordeste, com 50 casos. A mesma região também concentrou o maior número de cassação de prefeitos, com 39, seguida de perto pela região Sudeste, que registrou 38 cassações.

O número de mandatos interrompidos pode crescer ainda mais nos próximos meses. A corregedoria do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ainda tem 4.000 processos relacionados a corrupção eleitoral para analisar. Destes, 3.124 são processos sobre compra de votos no último pleito.

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral atribuiu o aumento de cassações a aplicação da Lei 9.840, de 1999, que combate a corrupção eleitoral. O movimento é formado por 40 entidades da sociedade civil, movimentos sociais e igrejas.

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gean monteiro (3) 21/01/2010 09h20

PRESTAÇÃO DE CONTA-Ora, tratou-se de tentativa até grosseira de "arrumar" o ilícito anteriormente praticado, sendo que esse aspecto foi, inclusive, consignado na decisão de primeira instância (reprovação). É importante destacar, neste aspecto da proporcionalidade em sentido estrito, que analisando, veja quanto ela gastou na campanha eleitoral, de um município de 49.000 eleitores, apenas a prestação de contas da candidata às fls. 128/162, verifico que somente tramitaram pela conta da recorrida, aberta para eleições, o valor de R$ 5.360,00, enquanto os valores não declarados correspondem a R$ 2.560,00, ou seja, mais de 40% dos valores efetivamente declarados. Este fato só acontece no Maranhão, próximo a capital.Sendo afilhada da família Sarney, Nelma Sarney Presidente do TRE-MA, deu ganho de causa, mesmo pedindo a Promotora do Município e a Procuradora Eleitoral do Estado e não conseguiram cassar, por que o Relator passou por cima de todas as leis e disse que não houve nada, e que era legal a doação de gasolina em plena campanha eleitoral, se alguém quiser comprovar o n° do processo é PROCESSO N° 6957/08 - CLASSE 30 - PAÇO DO LUMIAR - 93ª ZONA ELEITORAL. Fatos do Maranhão - Voto de Relator "Juiz TER-MA" - Família Sarney - José Carlos Sousa Silva - Juiz do TRE-MA e Presidente da Fundação Sarney - Convento das Mercês.

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gean monteiro (3) 21/01/2010 09h19

ESCANDALOSO O QUE HOUVE NO MARANHÃO AO COMANDO DOS SARNEY'S - VEJA COMO FAZ-SE PREFEITOS AQUI NO MARANHÃO, BASTA SER AMIGOS DOS SARNEY'S. Ocorrido no dia 02 de agosto de 2008 no Município de Paço do Lumiar onde, segundo afirma o Recorrente, teria havido ampla distribuição de combustível (compra de voto), com total inobservância das regras relativas a arrecadação e gastos de campanha. Segundo relata a Promotoria da 93ª Zona Eleitoral, a própria Prefeita eleita de Paço do Lumiar, Glorismar Rosa Venâncio, teria se dirigido ao Posto Maiobão e adquirido 1000(mil) litros de combustível para distribuição a munícipes que participaram de uma carreata a ser realizada naquela data, tendo o combustível sido pago com dois cheques de terceiros nos valores de R$ 1.560,00 (hum mil quinhentos e sessenta reais) e de R$ 1.000,00 (hum mil reais). Diante das declarações supra transcritas feitas em juízo, bem como das imagens constantes das mídias de DVD e notas de combustível. Isto é a prova da compra de voto.

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gean monteiro (3) 20/01/2010 18h10