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29/01/2004 - 06h00

Advogado discorda de estratégia e abandona defesa de Rocha Mattos

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MÁRIO CESAR CARVALHO
da Folha de S.Paulo

O advogado Alberto Zacharias Toron anunciou ontem que deixará de defender o juiz federal João Carlos da Rocha Mattos das acusações levantadas pela Operação Anaconda. Toron alegou razões de foro íntimo.

Desde a véspera do Natal, quando Rocha Mattos enviou à Justiça cartas nas quais ameaçava fazer denúncias contra autoridades do Judiciário, do Executivo e da Polícia Federal, Toron vinha discordando dos métodos que o cliente empregava para se defender --embora reconheça que o juiz tem bom conhecimento jurídico.

"Há argumentos jurídicos para defender Rocha Mattos, não posso aceitar a chantagem como estratégia", disse, na época. "Isso não faz parte do meu trabalho."

A gota d'água foi a decisão de Rocha Mattos de tentar um habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal). Como Toron discordou, argumentando que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) seria o caminho mais adequado, Rocha Mattos contratou outra advogada para atuar no STF. Ela, então, fez o que o cliente pediu.

Horas antes de tomar a decisão, Toron acompanhou o juiz em depoimento no TRF (Tribunal Regional Federal). Ao deixar a audiência, criticou a estratégia do Ministério Público Federal de oferecer cinco denúncias contra o seu cliente em vez de unificá-las numa peça inicial.

"São absolutamente artificiais as cinco denúncias. São tão artificiais que a Justiça designou uma única relatora", afirmou Toron, referindo-se à desembargadora Therezinha Cazerta, do TRF.

Ontem, ela interrogou o juiz pela segunda vez. Segundo o advogado, o interrogatório foi uma repetição do que ocorrera na semana passada.
Rocha Mattos foi denunciado pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva, prevaricação (não cumprir com os deveres inerentes à função que ocupava) e peculato (usar cargo público para obter vantagens pessoais).

Advogados criticam essa estratégia do Ministério Público por considerá-la mais apropriada para "freqüentadores de cassino". Com a divisão, se perdem em uma denúncia, podem ganhar em outra; se houvesse uma única acusação, as chances seriam menores. Procuradores refutam a pecha de jogadores, argumentando que a divisão serve para tipificar melhor o suposto crime.

"É uma estratégia vergonhosa do Ministério Público. É afrontoso", qualificou o advogado.
 

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