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09/02/2004
-
09h09
da Folha de S.Paulo
A ONG (organização não-governamental) Apoio Fome Zero, criada e sustentada por empresários amigos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, lança nesta semana uma cartilha para ensinar pais de alunos a fiscalizar o uso dos recursos federais na compra da merenda escolar. A tiragem inicial da cartilha, que ganhou ilustrações de Ziraldo, será de 20 mil exemplares. A distribuição, gratuita.
O ponto central da cartilha está na atuação dos conselhos escolares, responsáveis, em tese, por conferir a contabilidade dos gastos de prefeituras e Estados. Hoje, inexistem na grande maioria das cidades. E nos municípios onde estão constituídos desempenham quase sempre papel figurativo -muitos reúnem-se menos de uma vez por ano.
"Há casos de prefeitos que usam os conselhos para sacramentar a roubalheira", diz Antoninho Marmo Trevisan, um dos idealizadores da cartilha. E ele fala do assunto após experiência pessoal.
Há três anos, aliado ao empresário Josmar Verillo, hoje presidente da Alcoa para a América Latina, Trevisan liderou um movimento que culminou na prisão do prefeito de Ribeirão Bonito (SP), depois de comprovar que um terço dos recursos da merenda era desviado.
O dinheiro que compraria carne para as crianças ia para o açougue e voltava para o bolso do prefeito. O bife nunca chegou ao prato dos alunos do município.
A cartilha explica quais são os métodos de desvio mais difundidos no país (licitações fraudadas que favorecem empresas de amigos do prefeito ou a emissão de notas superfaturadas, frias ou de empresas fantasmas) e dá dicas aos pais de como notar indícios de corrupção (notas fiscais seqüenciais ou de fornecedores em regiões distantes do local de consumo da merenda).
Recomenda que, ao menor sinal de desvio de dinheiro, se faça a verificação da existência das empresas fornecedoras nas juntas comerciais no Estado e no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, na Receita Federal.
Denúncias sobre irregularidades na merenda também podem ser feitas pela central telefônica Fala Brasil, do Ministério da Educação, por meio do número 0800 616161. A ligação é gratuita.
Atento aos desvios praticados com verba federal, o deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, sugere que a União repasse o dinheiro da merenda diretamente para a conta bancária das escolas. Ele acredita que o método facilitaria a fiscalização feita pelos conselhos municipais.
E aproveita para criticar o governo federal. "Todo mundo sabe que o problema está nas licitações. É preciso que haja um órgão para carimbar a qualidade da merenda e ver que o valor hoje repassado é baixíssimo. Uma refeição minimamente nutritiva custaria R$ 0,34 por aluno, o dobro do que é repassado", afirma.
ONG lança cartilha para ensinar a fiscalizar
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A ONG (organização não-governamental) Apoio Fome Zero, criada e sustentada por empresários amigos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, lança nesta semana uma cartilha para ensinar pais de alunos a fiscalizar o uso dos recursos federais na compra da merenda escolar. A tiragem inicial da cartilha, que ganhou ilustrações de Ziraldo, será de 20 mil exemplares. A distribuição, gratuita.
O ponto central da cartilha está na atuação dos conselhos escolares, responsáveis, em tese, por conferir a contabilidade dos gastos de prefeituras e Estados. Hoje, inexistem na grande maioria das cidades. E nos municípios onde estão constituídos desempenham quase sempre papel figurativo -muitos reúnem-se menos de uma vez por ano.
"Há casos de prefeitos que usam os conselhos para sacramentar a roubalheira", diz Antoninho Marmo Trevisan, um dos idealizadores da cartilha. E ele fala do assunto após experiência pessoal.
Há três anos, aliado ao empresário Josmar Verillo, hoje presidente da Alcoa para a América Latina, Trevisan liderou um movimento que culminou na prisão do prefeito de Ribeirão Bonito (SP), depois de comprovar que um terço dos recursos da merenda era desviado.
O dinheiro que compraria carne para as crianças ia para o açougue e voltava para o bolso do prefeito. O bife nunca chegou ao prato dos alunos do município.
A cartilha explica quais são os métodos de desvio mais difundidos no país (licitações fraudadas que favorecem empresas de amigos do prefeito ou a emissão de notas superfaturadas, frias ou de empresas fantasmas) e dá dicas aos pais de como notar indícios de corrupção (notas fiscais seqüenciais ou de fornecedores em regiões distantes do local de consumo da merenda).
Recomenda que, ao menor sinal de desvio de dinheiro, se faça a verificação da existência das empresas fornecedoras nas juntas comerciais no Estado e no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, na Receita Federal.
Denúncias sobre irregularidades na merenda também podem ser feitas pela central telefônica Fala Brasil, do Ministério da Educação, por meio do número 0800 616161. A ligação é gratuita.
Atento aos desvios praticados com verba federal, o deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, sugere que a União repasse o dinheiro da merenda diretamente para a conta bancária das escolas. Ele acredita que o método facilitaria a fiscalização feita pelos conselhos municipais.
E aproveita para criticar o governo federal. "Todo mundo sabe que o problema está nas licitações. É preciso que haja um órgão para carimbar a qualidade da merenda e ver que o valor hoje repassado é baixíssimo. Uma refeição minimamente nutritiva custaria R$ 0,34 por aluno, o dobro do que é repassado", afirma.
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