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19/02/2004 - 02h30

Alfredo Nascimento foi denunciado por improbidade

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KÁTIA BRASIL
da Agência Folha, em Manaus

O Ministério Público do Estado do Amazonas denunciou ao Tribunal de Justiça o prefeito de Manaus, Alfredo Nascimento (PL-AM) --um dos nomes cotados a assumir o Ministério dos Transportes no lugar de Anderson Adauto--, por crime de improbidade administrativa.

Segundo a denúncia feita em 5 de fevereiro pela procuradora-geral substituta, Noeme Tobias de Souza, Nascimento não listou entre seus bens, na declaração enviada ao Tribunal Regional Eleitoral em 1996 (primeira eleição) e 2000 (reeleição), a empresa Vulcanização Tarumã Ltda.

A empresa, que já foi a principal prestadora de serviços de recauchutagem de pneus para as empresas de transportes coletivos do município de Manaus, é propriedade da esposa do prefeito, Francisca Leônia do Nascimento, e do irmão dela, Francisco Rodrigues de Morais.

O caso chegou à Promotoria da Fazenda Pública do Ministério Público por meio de representação do vereador petista Francisco Praciano, em 2001. Praciano pediu na ação a suspensão dos direitos políticos ou a perda da função de Nascimento.

Até 2000, Francisca tinha 80% das ações da empresa. A informação deveria constar, segundo questionou o vereador, nas declarações de bens do prefeito reeleito, já que ele e Francisca são casados em comunhão de bens.

Opositor do prefeito na Câmara Municipal, Praciano defende uma CPI para apurar irregularidades no setor de transportes coletivos, depois que Nascimento tentou aumentar o valor da passagem para R$ 1,80. O Tribunal de Justiça manteve a atual tarifa de R$ 1,50 depois que promotores encontram distorções na planilha de despesas das empresas.

Segundo o Ministério Público, o processo por improbidade foi encaminhado à Procuradoria-Geral do Ministério Público do Amazonas por causa do foro especial reservado a prefeitos. O órgão competente para julgar o caso é o Tribunal de Justiça.

Para vereadores aliados de Nascimento, a denúncia é uma retaliação contra o prefeito no momento em que o nome dele aparece cotado para o Ministérios dos Transportes. "Em sete anos de administração municipal, nunca houve nada semelhante", afirmou o vice-líder do PL na Câmara Municipal de Manaus, Fabrício Lima.

Hoje, os vereadores iniciaram as discussões sobre uma possível eleição indireta para os cargos de prefeitos e vice-prefeito de Manaus, no caso de Nascimento ser confirmado no ministério.

A Lei Orgânica do Município, no capítulo que trata do Poder Executivo, diz que, em caso de "vacância nos dois últimos anos de mandato do Prefeito, a eleição para ambos os cargos será feita 15 dias depois da ocorrência da última vaga pela Câmara Municipal".

Nesse caso, os 33 vereadores terão que eleger o prefeito e vice-prefeito. Nascimento tem um candidato, o secretário de Economia e Finanças Aloísio Braga, mas os vereadores defendem o nome do presidente da Câmara, vereador Luiz Alberto Carijó (PL).
 

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