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15/03/2004 - 20h15

PT prorroga afastamento de governador de RR até o final de abril

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JAIRO MARQUES
da Agência Folha

O presidente do PT, José Genoino, informou hoje que foi prorrogado "automaticamente", "até o final de abril", o afastamento do partido do governador de Roraima, Flamarion Portela, 48.

Em 12 de dezembro último, Flamarion pediu afastamento do PT por 90 dias, afirmando querer "poupar" o partido e "favorecer uma investigação minuciosa" sobre o chamado "escândalo dos gafanhotos", uma fraude na folha de pagamentos do Estado.

Até o final da tarde de hoje, a assessoria de imprensa de Flamarion informava que o governador não sabia da continuidade de seu afastamento, apenas que o "desejo" dele era continuar no PT.

De acordo com investigações de uma força-tarefa liderada pela Polícia Federal, a fraude pode ter desviado R$ 230 milhões dos cofres públicos e consistia no uso de cerca de 5.500 "gafanhotos" (funcionários fantasmas). Os salários eram sacados por pessoas que tinham procurações assinadas pelos "gafanhotos". Uma parte do dinheiro ia para 30 autoridades acusadas de indicar os nomes dos "gafanhotos".

Segundo o Ministério Público Federal, o governador tinha consciência de que o golpe estava sendo aplicado, ampliou os valores do esquema em plena campanha eleitoral de reeleição, em 2002, e teve participação ativa na fraude adicionando, a pedido de deputados e outras autoridades, "gafanhotos" na lista de pagamento.

Em entrevistas anteriores, Flamarion disse que tinha conhecimento "superficial" sobre o caso e que nega ter algum tipo de envolvimento nas fraudes. Ontem, sua assessoria não falou sobre o caso.

Genoino

"Não tem mistério. O governador Flamarion apresentou ao Diretório Nacional um pedido de licença. Como a Executiva Nacional só vai se reunir em abril [sem data definida], o afastamento está automaticamente prorrogado até lá", declarou Genoino.

Logo após o afastamento, o PT enviou uma observadora para o Estado, a ex-governadora do Amapá Dalva Figueiredo. Indagado sobre quais ações o partido fez durante os três meses de afastamento, Genoino disse: "Ainda não concluímos o processo. Há duas questões que estão sendo avaliadas: a operação que o PT sempre apoiou, [a investigação sobre] o caso dos gafanhotos, e, agora, o encaminhamento sobre a demarcação da área indígena".

Genoino se refere à terra indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, cuja demarcação é motivo de divergência entre Flamarion e o governo federal.

A documentação que liga Flamarion ao escândalo e que estava com o Ministério Público Federal em Roraima foi encaminhada ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), órgão competente para processar um governador de Estado.

O STJ, por sua vez, abriu inquérito sobre o caso e aguarda manifestação da Procuradoria Geral da República para decidir se abre ação contra Portela, o que dependeria ainda da aprovação da Assembléia Legislativa de Roraima. No TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o governador enfrenta ação por abuso do poder econômico no pleito de 2002, procedimento que pode cassar seu mandato.

Na Justiça Federal, onde estão sendo julgados os casos de envolvimento de autoridades sem foro privilegiado na "gafanhotagem", aumenta o número de testemunhas que acusam o governador de ter tido participação no esquema.
 

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