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22/07/2009 - 10h28

Roberto Gurgel assume como procurador-geral e promete ampliar interlocução com Poderes

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MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília

O novo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, assumiu o cargo nesta quarta-feira. No discurso de posse, o chefe do Ministério Público da União prometeu ampliar a interlocução com o Executivo e Legislativo e sustentou que os procuradores não podem "ter a pretensão de monopólio da verdade" e que seu mandato não será marcado pela "espetacularização".

"O Ministério Público não se prestará a servir de enfraquecimento de qualquer dos Poderes. O Ministério Público não pode ter a pretensão de monopólio da verdade. O Executivo, Legislativo e Judiciário assim podem contar com firme atuação do Ministério Público para cumprir suas funções constitucionais. A confirmação da capacidade investigatória do Ministério Público sem a pretensão de substituir a polícia eleva-se como função essencial", disse.

Gurgel afirmou que seu mandato não será marcado pela "espetacularização". "A atuação como membro do Ministério Publico deve ser firme, mas sóbria e discreta, para alcançar resultado útil e eficaz", afirmou.

As declarações do procurador foram acompanhadas por uma plateia de autoridades, entre elas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, e o ministro Tarso Genro (Justiça).

O novo procurador é considerado de perfil moderado e assume no lugar de Antonio Fernando de Souza, que comandou a Procuradoria Geral da República nos últimos quatro anos e ficou conhecido pelo atuação "combativa".

A indicação de Gurgel foi aprovada no último dia 8 pelo Senado. Durante a sabatina na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça), ele não enfrentou problemas com os parlamentares e disse que está disposto a ampliar o relacionamento com o Congresso.

"Darei prioridade para ampliação de espaços de interlocução institucional, em especial canais de interação com a atividade parlamentar, buscando identificar demandas e percepções de senadores e deputados, visando a contribuir com o aperfeiçoamento do processo legislativo e das atividades de controle", disse.

Na reunião, alguns senadores pressionaram para saber como seria o tratamento da PGR em relação às denúncias contra parlamentares.

O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-CE) reclamou que há uma espetacularização pela imprensa das acusações com a ajuda do Ministério Público.

Segundo o procurador, o Ministério Público só atua quando tem motivo. "O Ministério Público só denuncia quando tem que denunciar. Só agimos quando somos provocados", afirmou.

Mais votado

O presidente Lula escolheu o vice-procurador Roberto Gurgel, respeitando a eleição realizada pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República).

O nome de Gurgel foi escolhido por meio da lista tríplice --que continha os nomes dos três candidatos mais votados na eleição na ANPR. Também estavam na lista os subprocuradores Wagner Gonçalves e Ela Wiecko.

 

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