19/04/2004 - 08h19

Fundações contratadas por Marta beneficiam petistas

CHICO DE GOIS
da Folha de S.Paulo

A Prefeitura de São Paulo, comandada por Marta Suplicy (PT), candidata à reeleição, encontrou um jeito de agraciar institutos ligados ao partido e, de quebra, ajudar companheiros sem despertar muito a atenção.

A prática é a seguinte: a prefeitura contrata fundações e essas entidades fazem parcerias com institutos do PT ou com profissionais que trabalham para essas organizações ou que atuavam em gestões do partido, sobretudo em Santo André. A vantagem é que a lei permite contratar fundações sem a necessidade de licitação.

A FGV e a Fundep são duas das fundações contratadas pela Prefeitura de São Paulo, que repassaram parte do trabalho ao Instituto Florestan Fernandes (IFF), criado em julho de 1999 por iniciativa do diretório municipal do PT e presidido por Marta Suplicy (PT) até o final de 2000, antes de assumir a Prefeitura de São Paulo.

A Folha teve acesso a três processos. Em dezembro de 2002, a prefeitura contratou a Fundação Getúlio Vargas para "elaboração e implementação de metodologia participativa para desenvolvimento dos planos regionais de São Paulo". O documento não anota o valor da transação.

No capítulo da "síntese do trabalho desenvolvido", há menção de que o acesso aos instrumentos-padrão para registro de atividades, roteiros e formulários deve ser feito pelo endereço do IFF na internet, mas somente para pessoas cadastradas.

Em setembro de 2003, a Secretaria Municipal das Finanças contratou a Fundep, por R$ 1,221 milhão, para "prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na área de desenvolvimento institucional".

A intenção era "melhorar o atendimento direto a cidadãos que recorrem ao posto central de atendimento, conhecido como lojão". Dos 16 currículos de profissionais anexados ao processo, sete pertencem ao IFF. A maioria dos demais tem como área de atuação o jornalismo.

Uma outra ONG, a Sampa.org, que até maio de 2002 era vinculada ao IFF, também foi contratada, porém de forma direta, pela prefeitura. No dia 3 deste mês, a Sampa.org foi contratada pela Secretaria Municipal da Educação, por R$ 1,254 milhão, para "prestação de serviços técnicos especializados de implantação do projeto portal do CEU".

Levantamento

Levantamento realizado pelos vereadores Domingos Dissei (PFL) e Roberto Trípoli (PSDB), de oposição, catalogou 11 contratos, a partir de 2003, com a FGV, a Fundep e a Sampa.org., totalizando, nesses 16 meses, R$ 7,262 milhões. Mas eles ainda não sabem se o IFF foi subcontratado em todas essas transações.

"A Marta está resolvendo o problema do desemprego em São Paulo assinando com fundações contratos supostamente legais que têm um fundo certamente imoral", disse Trípoli.

"O PT arrumou um modo de beneficiar a si mesmo, sem despertar atenções. É a terceirização petista", afirmou Dissei. Os dois pretendem entrar com uma ação no Ministério Público.

De acordo com a ata de fundação do Instituto Florestan Fernandes, "para a consecução dos seus objetivos sociais, o IFF se valerá de doações e contribuições recebidas de pessoas físicas e ou entidades públicas ou privadas (...), em especial por dotações originadas do PT por meio de suas instâncias: diretórios nacional, regional e municipal, bem como das verbas advindas da iniciativa do diretório municipal do PT denominada Optei Seguros".

Quando o IFF não é subcontratado diretamente, alguns de seus membros ou ex-servidores da Prefeitura de Santo André o são. É o caso, por exemplo, da própria presidente do IFF, que foi assessora de Marta quando a prefeita era deputada federal.

ONGs

Em um processo para capacitação de servidores da Secretaria das Finanças para praças de atendimento, uma das terceirizadas, a psicóloga Eliana Zmetck, foi diretora da ONG Tver até 2003. Essa organização, criada por Marta em 97, também quando ela era deputada, tinha por objetivo "analisar as conseqüências e responsabilidades da TV no desenvolvimento infanto-juvenil na formação das mentalidades e nas questões da legislação brasileira, levando em conta a regulamentação existente em países democráticos".

A ONG Sampa.org lançou um projeto de inclusão digital em Capão Redondo, um dos bairros mais violentos de São Paulo, durante a campanha de Marta à prefeitura, em julho de 2002. O evento fez parte da agenda de campanha da petista. Até maio de 2002, a organização era vinculada ao Instituto Florestan Fernandes.

A presidente do IFF, Maria Teresa Augusti nega que o instituto tenha sido beneficiado no trabalho desenvolvido na Prefeitura de São Paulo. Ela afirmou que a instituição não é mais vinculada ao PT. De acordo com Augusti, a instituição não vive mais de doações do partido. "Isso foi mudado."

Maurício Falavigna, diretor-executivo da ONG Sampa.org, disse que a entidade faz consultoria para qualquer empresa ou governo. Porém, segundo ele, já trabalhou para as prefeituras de Porto Alegre, Guarulhos, Santo André e São Paulo, todas administradas pelo PT.