27/04/2004 - 18h11

PPS pede CPI para investigar assassinato de garimpeiros em RO

RICARDO MIGNONE
da Folha Online, em Brasília

A bancada do PPS na Câmara dos Deputados coleta assinaturas para a instalação de uma CPI para investigar a exploração de diamantes na reserva indígena Roosevelt, em Espigão D'Oeste, em Rondônia. Um conflito com índios cintas-largas resultou na morte de 29 garimpeiros. A Polícia Federal investiga o caso.

O requerimento de instalação da CPI é de autoria do líder do partido na Câmara, Júlio Delgado (MG), e dos deputados Agnaldo Muniz (PPS-RO) e Júnior Betão (PPS-AC). São necessárias pelo menos 171 assinaturas para a instalação da comissão.

De acordo com o requerimento, a "extração irregular de minerais em reserva indígena tem acarretado conseqüências desastrosas para as comunidades locais e para o meio ambiente". Os deputados do PPS alertam ainda que, aparentemente, há "descaso" por parte dos órgãos públicos em relação às atividades de mineração em áreas indígenas, com "prejuízos para o país e para a sociedade".

Os fatos determinados para convocar a CPI, conforme o regimento da Casa, seriam a exploração desordenada de diamantes na reserva e o contato entre índios e garimpeiros, resultando "na troca de armas, munição e dinheiro" por minerais.

"A CPI também pretende analisar mais profundamente os atos do governo que tendem a permitir a exploração mineral das reservas por índios, à luz da Constituição", disse o deputado Júnior Betão.