Corregedoria da Câmara vai sugerir exoneração de 23 suspeitos por venda de passagens

A corregedoria da Câmara vai sugerir a exoneração de 23 servidores da Casa suspeitos de envolvimento no esquema de venda de passagens aéreas da cota dos parlamentares. Depois de dois meses de investigações em 45 gabinetes de deputados sobre a venda das passagens, a corregedoria viu indícios do envolvimento de parlamentares e servidores --mas ainda precisa aprofundar as investigações para tirar conclusões definitivas.

A corregedoria decidiu instalar comissão de sindicância para investigar os deputados Paulo Roberto (PTB-RS) e Eugênio Rabelo (PP-CE), suspeitos de envolvimento no esquema de venda das passagens aéreas da cota da Casa.

A comissão, que vai ser integrada por cinco deputados, também vai apurar se os deputados estão envolvidos em outras suspeitas de irregularidades, como mau uso da verba indenizatória.

O corregedor, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), disse que não é possível adiantar se os parlamentares estão realmente envolvidos no esquema ilícito. "O relatório foi denso para evidenciar a participação de servidores. Mostra que havia a máfia de comercialização de passagens, mas é insuficiente para chegarmos à conclusão da participação de parlamentares", afirmou.

Durante as investigações, a corregedoria encontrou indícios de participação de 44 servidores nas fraudes. Desse total, 21 já foram exonerados, mas outros 23 ainda atuam na Câmara.

Parlamentares

Entre os deputados, a corregedoria encontrou suspeitas sobre Paulo Roberto e Rabelo, por isso decidiu criar uma comissão de sindicância para investigá-los. A comissão vai ser integrada pelos deputados Odair Cunha (PT-MG), Marcelo Ortiz (PV-SP), Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS) e ACM Neto.

Além da sindicância, a corregedoria também vai realizar diligências para investigar a participação de outros parlamentares no esquema --entre eles Márcio Junqueira (DEM-RR), Roberto Rocha (PSDB-MA) e Raymundo Veloso (PMDB-BA). "Se no processo administrativo surgirem elementos sobre outros deputados, não há embargo para que sejam investigados", afirmou ACM Neto.

Os cinco deputados já procuraram a corregedoria para apresentar defesa. Todos alegaram inocência nas acusações de que teriam vendido sua cota de passagens aéreas para terceiros. Os nomes dos demais parlamentares suspeitos de envolvimento nas fraudes são mantidos em sigilo.

Ao final das investigações, se ficar comprovada a participação dos deputados nas fraudes, os casos serão remetidos ao Conselho de Ética da Câmara. A Casa não tem poderes para investigar a atuação de agências de turismo e empresas aéreas no esquema, mas não viu indícios de que a TAM esteja envolvida nas irregularidades. No final do processo, a corregedoria promete encaminhar pedido de investigação ao Ministério Público sobre as agências de turismo.

A investigação sobre a venda dos bilhetes teve início após o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, e o ministro Eros Grau terem comprado cotas dos parlamentares sem saber. Ninguém foi punido até agora.