10/05/2004 - 18h56

Lula recebe índios e pede paciência sobre homologação de reservas

RICARDO MIGNONE
da Folha Online, em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta segunda-feira 25 índios que foram reivindicar a homologação de reservas em vários pontos do país e a criação de um novo órgão indigenista com status de ministério.

Os índios querem a demarcação de todas as terras no país até 2006. Ao grupo, que representava 23 povos indígenas, Lula prometeu analisar os pedidos e dar uma resposta "em alguns dias".

Durante o encontro, o presidente colocou na cabeça um cocar da etnia Xavante, presenteado pelos índios.

Entre as demarcações reivindicadas a mais polêmica é a da reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima, palco de um conflito entre índios e a população local no ano passado. Para o deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que participou da audiência, Lula ficou de resolver a questão, mas não fixou prazo.

"O governo Lula demonstrou até interesse em homologar, mas não fixou data. Ele não disse qual seria a posição do governo sobre a Raposa Serra do Sol, mas pelo que deixou a entender, vai ser uma posição que evite o menor conflito possível", disse Valverde.

Cocar

O cacique Jaci Makuxi, coordenador-geral do Conselho Indígena de Roraima, aparentou otimismo depois do encontro com Lula. "Eu perguntei para ele [sobre a homologação] mas ele disse: 'Olha eu não quero dizer, mas eu quero dar uma satisfação ao povo indígena'. Se ele falou aquilo ali é porque vai homologar de forma contínua. A conversa foi boa, esse mês vai acontecer [a homologação]", afirmou Makuxi.

Os índios pediram ainda mais verbas para atendimentos de saúde e educação nas reservas, a criação de uma secretária com status de ministério exclusivamente para tratar dos assuntos indígenas e mais diálogo com o governo.

De acordo com a deputada Perpétua Almeida (PC do B-AC), que estava na reunião, Lula comprometeu-se em atender todas as reivindicações.

"Eu não vou ser o presidente que vai ficar na história por não garantir os direitos indígenas no Brasil. Vou tomar uma decisão que vai agradar o movimento indígena", teria dito Lula.

Durante a audiência, Lula ganhou dos índios uma camiseta, um mapa da reserva Raposa/Serra do Sol talhado em madeira e um cocar dos Xavantes. O presidente usou o cocar e posou para fotos.

Funai

Segundo o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Mércio Pereira Gomes, o presidente vai aguardar os julgamentos de diversas ações que tramitam na Justiça para tomar a sua decisão. "O presidente disse que jamais faria alguma coisa que saísse do governo como prejudicial aos povos indígenas", declarou.

Sobre a homologação da Raposa Serra do Sol, ele disse que uma vez que a demarcação da reserva foi feita de forma contínua, ela só pode ser homologada dessa maneira.

"Se ele não quiser homologar aquilo que está demarcado, ele vai ter que devolver o processo para o Ministério da Justiça. Então, eu acho que a uma decisão de homologação só pode ser em terra contínua", disse o presidente da Funai.