13/08/2009 - 16h33

Prefeita eleita quatro vezes entra com recurso para manter mandato

da Folha Online

A prefeita reeleita em Luzilândia (PI), Janainna Pinto Marques (PTB), entrou com recurso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para se manter no cargo.

Ela foi cassada porque seu adversário na eleição de 2008, José Marques (PSDB), a acusou de estar exercendo o quarto mandato consecutivo, o que é proibido pela Constituição Federal.

Segundo a denúncia, acatada pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral), Janainna concorreu ao cargo de prefeita de Joca Marques (PI) nos anos de 1996 e 2000, tendo sido eleita e reeleita.

O tucano diz ainda que ela também foi eleita e diplomada prefeita em Luzilândia no pleito de 2004, o que configuraria um terceiro mandato consecutivo. Além disso, ela concorreu à reeleição em 2008, assumindo o quarto mandato.

O TRE-PI determinou a realização de novas eleições, mas a prefeita continua no cargo até que se esgotem os recursos.

No recurso ao TSE, a prefeita diz que houve o deferimento de sua candidatura reconhecido pelo TRE, e, em consequência, o deferimento da transferência de seu domicílio eleitoral em 2003, o que tornaria a decisão "coisa julgada", não podendo incidir, no caso, matéria constitucional.

Leia mais

Outras notícias de política

Especial

Livraria

Comentários dos leitores

Ocultar

Exibir

gean monteiro (3) 21/01/2010 09h20

PRESTAÇÃO DE CONTA-Ora, tratou-se de tentativa até grosseira de "arrumar" o ilícito anteriormente praticado, sendo que esse aspecto foi, inclusive, consignado na decisão de primeira instância (reprovação). É importante destacar, neste aspecto da proporcionalidade em sentido estrito, que analisando, veja quanto ela gastou na campanha eleitoral, de um município de 49.000 eleitores, apenas a prestação de contas da candidata às fls. 128/162, verifico que somente tramitaram pela conta da recorrida, aberta para eleições, o valor de R$ 5.360,00, enquanto os valores não declarados correspondem a R$ 2.560,00, ou seja, mais de 40% dos valores efetivamente declarados. Este fato só acontece no Maranhão, próximo a capital.Sendo afilhada da família Sarney, Nelma Sarney Presidente do TRE-MA, deu ganho de causa, mesmo pedindo a Promotora do Município e a Procuradora Eleitoral do Estado e não conseguiram cassar, por que o Relator passou por cima de todas as leis e disse que não houve nada, e que era legal a doação de gasolina em plena campanha eleitoral, se alguém quiser comprovar o n° do processo é PROCESSO N° 6957/08 - CLASSE 30 - PAÇO DO LUMIAR - 93ª ZONA ELEITORAL. Fatos do Maranhão - Voto de Relator "Juiz TER-MA" - Família Sarney - José Carlos Sousa Silva - Juiz do TRE-MA e Presidente da Fundação Sarney - Convento das Mercês.

sem opinião
avalie fechar

gean monteiro (3) 21/01/2010 09h19

ESCANDALOSO O QUE HOUVE NO MARANHÃO AO COMANDO DOS SARNEY'S - VEJA COMO FAZ-SE PREFEITOS AQUI NO MARANHÃO, BASTA SER AMIGOS DOS SARNEY'S. Ocorrido no dia 02 de agosto de 2008 no Município de Paço do Lumiar onde, segundo afirma o Recorrente, teria havido ampla distribuição de combustível (compra de voto), com total inobservância das regras relativas a arrecadação e gastos de campanha. Segundo relata a Promotoria da 93ª Zona Eleitoral, a própria Prefeita eleita de Paço do Lumiar, Glorismar Rosa Venâncio, teria se dirigido ao Posto Maiobão e adquirido 1000(mil) litros de combustível para distribuição a munícipes que participaram de uma carreata a ser realizada naquela data, tendo o combustível sido pago com dois cheques de terceiros nos valores de R$ 1.560,00 (hum mil quinhentos e sessenta reais) e de R$ 1.000,00 (hum mil reais). Diante das declarações supra transcritas feitas em juízo, bem como das imagens constantes das mídias de DVD e notas de combustível. Isto é a prova da compra de voto.

sem opinião
avalie fechar

gean monteiro (3) 20/01/2010 18h10