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22/09/2009 - 17h03

MST divulga manifesto em defesa dos sem-terra e contra CPI no Congresso

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da Folha Online

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) divulgou um manifesto contra a CPI protocolada no Congresso para investigar repasses do governo para ONGs (organizações não governamentais) ligadas ao movimento.

Leia íntegra do manifesto em defesa da Democracia e do MST

"Bastou realizarmos mais uma jornada de lutas, cobrando o cumprimento de uma pauta de reivindicações apresentada ao governo Lula ainda em 2005, e exigirmos a atualização dos índices de produtividade agrícola, como estabelece a Constituição Federal para que viesse a reação. Os setores mais conservadores do Congresso e da sociedade começaram a orquestrar uma nova ofensiva contra o MST."

Segundo o movimento, a CPI é uma "represália" à ousadia do MST de solicitar a atualização dos índices de produtividade agrícola, que poderá beneficiar os proprietários rurais que realmente produzem no país.

"Os que não produzem, certamente, aprovados os novos índices, terão dificuldades de acessar os recursos dos cofres públicos. Assim, os 'modernos' defensores do agronegócio não apenas defendem uma agricultura atrasada, em defesa própria, como também expressam, mais uma vez, seu caráter antissocial e parasitário dos recursos públicos."

Com o apoio de 226 parlamentares, a oposição protocolou o requerimento para a criação da CPI. Para que a comissão seja instalada, no entanto, é preciso ainda que o presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), leia o requerimento em plenário para que os partidos comecem a indicar seus representantes. A CPI vai ser composta por 12 senadores e 12 deputados e o governo deve ter mais uma vez maioria na CPI.

Segundo a senadora e presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), Kátia Abreu (DEM-TO), o foco das investigações será a origem e o destino dos recursos da União para ONGs envolvidas com o MST em São Paulo, Pernambuco, Pará e Mato Grosso, "onde o MST é mais forte e se manifesta com mais violência e mais força".

A oposição suspeita que ao menos R$ 60 milhões tenham sido desviados pelo movimento de convênios com o governo. A senadora disse que uma das primeiras investigações da CPI será em cima do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) de São Paulo.

Três coordenadores dos núcleos de apoio do órgão no Pontal do Paranapanema exerceram funções na Cocamp, uma cooperativa criada pelo MST que é alvo de investigação da polícia por mau uso de recursos públicos.

"Queremos utilizar um instrumento legítimo que temos para fazer pressão para que essa má aplicação dos recursos seja finalizada. Congresso fez uma CPMI para investigar essas denúncias de irregularidades no uso de recursos públicos por essas entidades e parece que nada foi feito até agora", afirmou.

A CPMI da Terra funcionou entre 2003 e 2005 e identificou, segundo a senadora, que R$ 18 milhões teriam sido desviados por três entidades ligadas a trabalhadores rurais: a Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil, Associação Nacional de Cooperação Agrícola e Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária.

"Esses recursos sem prestação de contas e para cooperativas de fachada, apenas para repassar para um movimento criminoso, um movimento que não existe. Sabemos que esse movimento não tem mais esse objetivo. Esse movimento tem outras pretensões e não mais a busca pelo pedaço de terra", disse.

Kátia Abreu negou que o pedido de criação da CPI seja uma resposta à promessa do governo de reajustar os índices de produtividade, o que deve aumentar o números de áreas que poderão ser incluídas na reforma agrária.

"Não vamos admitir que um movimento sem regularidade possa ter voz e voto e força junto ao Palácio do Planalto. Não podemos admitir que meia dúzia de criminosos e baderneiros prejudiquem o agronegócio", disse.

Comentários dos leitores
Marcelo Takara (65) 01/02/2010 18h28
Marcelo Takara (65) 01/02/2010 18h28
Sr Mauricio de Andrade.
Má distribuição de riquezas e terras são problemas, mas não são mais graves do que o nosso sistema educacional público. Este sim, nosso maior problema, que perpetua o ciclo vicioso da concentração de riquezas. Resolva-se o problema da educação e eliminamos o problema da miséria. Educação dá discernimento, cidadania, melhora a qualidade na escolha de políticos e multiplica as chances de inclusão social e econômica. É a solução mais eficaz e qualquer estatística sobre índices de desenvolvimento humano mostram isso, e isso independe do sujeito pertencer ao campo ou a cidade.
sem opinião
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Marcelo Takara (65) 01/02/2010 17h43
Marcelo Takara (65) 01/02/2010 17h43
Acho que não me fiz entender direito.Valoriza-se mais as posses materiais do que a formação educacional. A agricultura familiar mudou muito, comparada àquela que se praticava décadas atrás. Sou de origem japonesa, meus avós foram agricultores, meu pai foi agricultor e migrou para cidade, onde conseguiu montar um comércio, graças a algumas boa colheitas. Detalhe: meu pai nunca foi proprietário de terras, sempre arrendou. Tenho alguns tios que continuaram na agricultura, no cultivo de hortaliças, e eles somente conseguem se manter porque se adaptaram, do contrário é difícil manter os custos. Atualmente, mesmo para tocar uma pequena propriedade, é necessário conhecimento técnico e qualificação para manejo sustentável, rotação de culturas, uso correto de fertilizantes e recuperação de solo. Ou seja eis a necessidade da QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. A má distribuição de riquezas é consequência funesta da incapacidade de nossos governantes em dar uma educação digna à toda população, daí o fato de haver o exército de desempregados nos grandes centros urbanos. Igualmente continuarão a levar uma vida miserável mesmo na posse de uma terra, se não houver capacitação técnica. Por outro lado, tem surgido muitas vagas de empregos em muitas cidades pequenas e médias do interior do Brasil, que não são preenchidas por falta de formação educacional. A distribuição de terras pode até ser uma solução para o campo, mas não é a única. A melhor solução é de longo prazo e é EDUCAÇÃO. sem opinião
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Tiago Garcia (41) 01/02/2010 11h04
Tiago Garcia (41) 01/02/2010 11h04
A lei é para todos sem exceção.
Se a Cutrale grilou ou não fazenda a justiça que resolve, não o MST que eu nunca votei nem autorizei a fazer valer a vontade da lei. MST não tem legitimidade para isso.
A anos atrás quando eu estudei o MST seu principal argumento para invasões sempre era os grandes latifúndios improdutivos, terras paradas nas mãos da especulação. O que aconteceu com essa justificativa do MST?
2 opiniões
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