01/08/2004 - 08h52

Partidos usam brecha para esconder doação eleitoral

RUBENS VALENTE
CÁTIA SEABRA
CHICO DE GOIS
GUILHERME BAHIA
da Folha de S.Paulo, em SP e Brasília

Pelo menos R$ 20,5 milhões foram doados ao PSDB e ao PT por empresários durante as últimas duas campanhas eleitorais, em 2002 e 2000, mas os nomes dos doadores não foram registrados nas contas dos candidatos e dos comitês financeiros.

As doações foram feitas diretamente aos diretórios, que dos caixa únicos pulverizaram os recursos em dezenas de contas de comitês e candidatos, aproveitando uma brecha na legislação.

O valor representa cerca de 62% do total declarado pelos candidatos presidenciais de 2002 Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e José Serra (PSDB).

Assim, esse grupo de doadores não aparece nas contas dos candidatos entregues à Justiça Eleitoral, divulgadas à imprensa e disponibilizadas no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na internet.

"Pessoas me orientaram a doar para o partido", disse o empresário petroquímico Sérgio Pedreira de Cerqueira, que doou R$ 1 milhão ao diretório nacional do PSDB em 2002 como pessoa física.

Cerqueira disse que seu objetivo era que o dinheiro chegasse à candidatura de José Serra (SP).

Outras duas empresas ouvidas pela Folha confirmaram que os recursos foram dados aos partidos já com a ordem de financiar campanhas.

Além do maior sigilo, os empresários que aplicam dinheiro nas campanhas usando os partidos ficam livres do limite previsto para as doações eleitorais (2% do faturamento bruto do ano anterior à eleição, para as pessoas jurídicas, e 10% da renda bruta para as pessoas físicas).

Levantamento feito pela Folha nos balanços financeiros dos diretórios regionais de São Paulo e nacionais do PSDB e do PT mostra que empresas vinculadas por contratos às administrações petistas e tucanas também usaram o expediente.

Os documentos partidários redefinem a importância de algumas empresas no quadro geral do financiamento das campanhas. Um exemplo é a empresa de lixo Vega Engenharia Ambiental, que recebeu R$ 430,6 milhões por serviços prestados à gestão de Marta Suplicy (PT) na Prefeitura de São Paulo entre janeiro de 2001 e 18 de junho de 2004.

Nas contas das campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência e de José Genoino ao governo paulista, incluindo as dos comitês únicos eleitorais, a Vega aparece com R$ 555 mil.

Nos balanços do diretório regional do PT e do diretório nacional do partido, contudo, esse número salta para R$ 1,58 milhão.

"Para mim, contribuir com o partido pode ser mais democrático. Fazemos a doação e o partido destina à candidatura que preferir", disse Luiz Gonzaga, diretor de desenvolvimento e comunicação da Vega.

Outra empresa que presta serviços à gestão de Marta Suplicy, a empreiteira Carioca Christiani Nielsen Engenharia, doou R$ 219 mil para o diretório nacional em 30 de outubro de 2002 -além disso, enviou mais R$ 100 mil em outubro de 2003 para o diretório estadual paulista.

A Carioca atua na construção da menina dos olhos de Marta, os CEUs (Centros Educacionais Unificados), tendo recebido R$ 80,4 milhões por serviços prestados à prefeitura entre setembro de 2002 e outubro de 2003.

Governo estadual O maior doador para o diretório regional paulista do PSDB no ano eleitoral de 2002 foi o Banespa, vendido ao Santander pela administração do PSDB em novembro de 2000 e ainda hoje detentor das contas do governo estadual.

Os depósitos do Banespa ocorreram entre setembro e outubro, na fase final do primeiro turno das eleições ao governo estadual.

O banco doou R$ 420 mil em 11 de setembro, R$ 400 mil, seis dias depois, e R$ 300 mil em 17 de outubro. Oito dias depois do último repasse, em 25 de outubro, e a dois dias do final da disputa, uma transferência de R$ 600 mil foi feito do partido para "o candidato majoritário, o sr. Geraldo Alckmin", conforme detalha o extrato de movimentação anexada pelo PSDB ao processo de prestação de contas que tramita no TRE (Tribunal Regional Eleitoral).

Os repasses "partidários" do Banespa representaram quase 10% de todo o volume arrecadado e declarado por Alckmin ao TRE em sua campanha da reeleição (R$ 12.455.372,00).

O diretório nacional do PSDB superou em muito o nacional do PT em volume de doações empresariais no ano de 2002. Enquanto os petistas acolheram R$ 3,3 milhões em pessoas jurídicas, os tucanos encheram os cofres com R$ 12,5 milhões. Isso sem contar as doações de pessoas físicas, como Sérgio Pedreira de Cerqueira e o deputado federal e empresário Ronaldo Cézar Coelho, que desembolsou R$ 660 mil entre abril e junho daquele ano.

"Buraco"

O expediente de financiar candidaturas por meio do partido, que o ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Torquato Jardim chama de "o buraco negro" nas contribuições de campanha (leia reportagem à pág. A7), tem o PT e o PSDB como os dois grandes apoiadores.

A comparação dos balanços de 2000 e 2002 mostra uma tendência entre as duas siglas.

Em 2000, os tucanos arrecadaram apenas R$ 1,12 milhão em doações, sendo R$ 880 mil de empresas. Dois anos depois, foram R$ 14,4 milhões (sendo R$ 12,5 milhões de pessoas jurídicas).

Em 2000, o PT recebeu um total de R$ 2 milhões em doações de pessoas jurídicas, manteve o mesmo valor em 2001 e saltou para R$ 3,3 milhões em 2002.

Nessa prática de doação "subterrânea" para as campanhas, PT e PSDB estão bem à frente dos demais partidos pesquisados pela reportagem. O PMDB e o PTB, por exemplo, receberam apenas R$ 500 mil cada (dos bancos Itaú e Santander, respectivamente) no ano eleitoral de 2002.

No caso peemedebista, foi a única doação da sigla, que superou até o total das contribuições parlamentares (R$ 381,6 mil). Já o PFL declarou não ter recebido um centavo de doação em 2002, ano das últimas eleições gerais.

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