08/08/2004 - 09h04

Entidades dos EUA condenam conselho de jornalismo no país

RAFAEL CARIELLO
da Folha de S.Paulo, em Nova York

"Isso é assustador", afirmou Bill Kovach, um dos principais teóricos do jornalismo nos EUA, sobre a idéia de criação do Conselho Federal de Jornalismo no Brasil, instituição que é encampada pelo governo Lula e serviria para "orientar, disciplinar e fiscalizar" o exercício da profissão de jornalista.

Representantes de entidades ligadas ao jornalismo nos EUA condenaram veementemente qualquer órgão de fiscalização da imprensa ligado ou criado pelo governo brasileiro, ainda que composto de representantes dos jornalistas --pelo projeto de lei de autoria da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), a comissão não poderia ser composta por membros do governo federal.

As entidades americanas afirmam que organismos desse tipo representam uma ameaça à liberdade de expressão e uma forma de tentar impor controle e censura aos veículos de comunicação.

"Se você permite isso, permite também que o governo enfraqueça o principal objetivo do jornalismo --que é a vigilância do próprio governo", disse o diretor da ONO (sigla em inglês para Organização de Ombudsmans de Notícia) Manning Pynn. "É terrível."

A proposta de criação do conselho foi elaborada pela Fenaj, em conjunto com o Ministério do Trabalho, e encaminhada ao Congresso pelo governo Lula. Entre as funções previstas, estão "zelar pela fiel observância dos princípios de ética e disciplina da classe" e a capacidade de punir "condutas inadequadas" dos jornalistas.

Para Pynn, os verdadeiros juízes do trabalho dos jornalistas devem ser os leitores e os espectadores --a pena para "condutas inadequadas" é a perda de credibilidade--, e eventuais abusos devem ser levados, por quem se sentir prejudicado, à Justiça comum.

Ele também criticou outra função proposta para o conselho, a de registrar os profissionais de imprensa. "Jornalistas são independentes, ninguém deve dar licença, ninguém deve controlar [quem pode ou não escrever], qualquer um pode ser", afirmou Pynn.

"Não tem que ter diploma. O que não significa que as empresas vão contratar qualquer pessoa", isso porque, de acordo com o diretor da ONO, os veículos de comunicação não vão querer ser responsabilizados judicialmente por erros de maus jornalistas.

Para Bill Kovach, que é presidente do Comitê de Jornalistas Preocupados, organização dedicada a estudar e aperfeiçoar os padrões éticos da profissão, "se o governo decide o que é "conduta adequada", você não pode ser independente". "Suponha que o partido no poder esteja incomodado. Essa legislação permite que possam punir jornalistas", disse.

"Mesmo que o governo peça à imprensa que faça o conselho. Estão dando o poder para o sindicato. Mas eles representam todos os jornalistas?", perguntou Kovach. "Se você realmente acredita em imprensa livre, qualquer um tem o direito de expressar a sua opinião. Sem ter que receber licença de ninguém", afirmou o ativista.

O diretor-executivo do Conselho de Imprensa de Minnesota, Gary Gilson, também disse acreditar que qualquer conselho com poder de punição representa uma ameaça à liberdade de imprensa.

Alternativas

Como alternativa a iniciativas como a do governo Lula, o diretor do conselho de Minnesota propõe que os jornalistas criem órgãos auto-reguladores sem capacidade de punição e com participação de membros da sociedade, não-jornalistas, nos seus conselhos.

Se forem confiáveis, afirma Gary Gilson, poderão apontar à sociedade os exemplos que encontrarem de mau jornalismo, e isso já será um grande golpe na credibilidade dos envolvidos.

O comitê do qual ele participa é independente. Um dos princípios do órgão, na definição de seu diretor, é: "O Conselho de Imprensa não tem nenhuma autoridade --e não quer nenhuma-- para dizer a qualquer veículo de comunicação o que fazer ou não".

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