17/08/2004 - 17h09

Sarney determina abertura de sindicância para investigar "chantagens" em CPI

ROSE ANE SILVEIRA
da Folha Online, em Brasília

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), determinou a abertura de uma sindicância a ser feita pela Corregedoria Geral do Senado, sobre as denúncias de chantagens por parte de integrantes da CPI do Banestado, contra pessoas investigadas pela comissão. A informação é do corregedor da Casa, senador Romeu Tuma (PFL-SP).

Segundo Tuma, o prazo para o final das investigações deve ser de 15 dias a partir de hoje. Ele afirma que vai investigar a denúncia que traz o nome da pessoa que sofreu a chantagem e cita o ex-diretor do Banco Central Luiz Augusto Candiota como alvo de extorsão, o que levou ao seu pedido de demissão.

"Queremos que todos os que sofreram pressão procurem a CPI e identifique quem tentou extorqui-los. Apesar de ter negado ser vítima de chantagem, é bom que Candiota seja ouvido pela corregedoria", disse Tuma.

O corregedor disse que os trabalhos serão rápidos, já que ele conta com um delegado da Polícia Federal e um escrivão em seu gabinete.

Tuma rejeitou a proposta do líder tucano no Senado, Arthur Virgílio (AM), que defendeu nesta terça-feira ampla investigação por parte do Conselho de Ética da Casa, sobre cada um dos integrantes da CPI do Banestado.

Para Tuma, a medida é ineficaz, já que não se pode colocar todos os deputados e senadores sob suspeita, e lembrou que todas as ações do conselho de ética partem primeiro de uma investigação da corregedoria.

Histórico

A CPI Mista do Banestado foi criada em junho do ano passado, com a intenção de investigar a evasão ilegal de divisas por meio de contas CC5 (de não-residentes), entre 1996 e 2001, em um total calculado em US$ 30 bilhões. Em 14 meses, a CPI produziu 900 caixas com documentos, colheu 200 depoimentos e pediu a quebra de 1.700 sigilos bancários. A previsão é que a CPI seja encerrada no ano que vem.

O vazamento de informações sigilosas em poder da CPI colocou, na última semana, os trabalhos da comissão sob suspeição. A troca de acusações é grande e o clima de atritos dentro da CPI levou ao próprio presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), a pedir uma pausa nas reuniões e uma reavaliação nos trabalhos.

A CPI pediu em bloco a quebra de sigilos telefônicos, fiscais e bancários de pessoas físicas e jurídicas, prática condenada pela jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal) e pela própria assessoria jurídica da comissão. Os requerimentos devem ser apresentados um a um.

Em dezembro do ano passado, pelo menos 29 banqueiros e executivos do mercado financeiro tiveram seu sigilo fiscal quebrado sem a apresentação de indícios de irregularidades que justificassem o acesso a dados reservados.

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