16/09/2000 - 04h35

Médico é cassado por acompanhar tortura

da Folha de S.Paulo

O Conselho Federal de Medicina cassou ontem o registro profissional do ginecologista José Lino Coutinho, 60. O médico é acusado de acompanhar sessões de tortura, durante o regime militar (1964-85), para determinar o limite de resistência física dos presos políticos.

Em março do ano passado, o registro de Coutinho já havia sido cassado pelo Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro, mas ele recorreu ao CFM, que confirmou ontem a decisão. Coutinho ainda pode recorrer à Justiça comum para tentar recuperar seu registro profissional.

Coutinho era tenente-médico da Marinha em 1969, servindo na base naval que ficava na ilha das Flores, no Rio de Janeiro. O processo contra ele teve início em 1993, após denúncia do grupo Tortura Nunca Mais.

Segundo o grupo, Coutinho era encarregado de aplicar estimulantes quando os torturados desmaiavam e reanimá-los para novas sessões de tortura.
Além disso, o grupo afirma que ele convencia os presos políticos a contar tudo que sabiam para não apanharem.

Em sua defesa, Coutinho alegou que denunciou os casos à época, mas que não tinha poder para impedir as sessões de tortura.

Ontem, o CFM decidiu cassar o registro de Coutinho por considerar que
ele contrariou cinco pontos do código de ética médica. O julgamento durou cinco horas e teve a participação de 22 dos 28 conselheiros. Três condenações foram por unanimidade.

Para todos os conselheiros, ele contrariou os artigos 6º (utilizar os conhecimentos médicos para gerar sofrimento físico e moral a paciente), 49 (participar, ser conivente ou não denunciar práticas de tortura) e 53 (desrespeitar o interesse e a integridade do paciente). Nas outras duas condenações houve divergência entre os conselheiros. Mas 17 conselheiros consideraram que ele não respeitou os artigos 50 (fornecer meios e instrumentos que facilitem a prática de tortura) e 52 (utilizar medicamentos para alterar a personalidade da pessoa em investigação policial).

Até ontem, Coutinho trabalhava no Hospital das Forças Armadas, no Rio de Janeiro, de onde deve se afastar a partir de hoje.

Coutinho foi o terceiro médico a ter o registro cassado pelo CFM por suposta participação em casos de tortura política. Os outros dois foram Amilcar Lobo e Ricardo Agnese Fayad, condenados respectivamente em 1988 e 1994.

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