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26/10/2004 - 15h16

Marta defende aborto em caso de anencefalia e diz que STF "errou"

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da Folha Online

A prefeita licenciada de São Paulo, Marta Suplicy (PT), candidata à reeleição, defendeu o aborto de feto em caso de anencefalia (sem cérebro). No último dia 20, o STF (Supremo Tribunal Federal) cassou a decisão liminar que permitia interromper a gravidez nesses casos.

A liminar havia sido concedida em julho pelo ministro Marco Aurélio de Mello, do STF, relator do processo, a pedido da CNTS (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde). O tribunal ainda não julgou o mérito da questão. O tema causou polêmica na sociedade.

Para Marta, o STF errou ao cassar a liminar. "O tribunal errou", disse a prefeita licenciada, em entrevista à rádio Bandeirantes hoje. "Eu tenho uma proposta de lei como deputada a favor dessa postura, de permitir a mulher fazer um aborto nessas condições."

Ao conceder a liminar, o ministro Marco Aurélio de Mello considerou que não há expectativa de vida do feto fora do útero.

O procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, se posicionou contra a decisão. Para ele, a vida deve ser protegida desde a concepção, não a partir do nascimento.

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