TSE mantém mandatos de deputados cassados no Rio

O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta quinta-feira manter os mandatos da deputada federal Solange Almeida (PMDB-RJ) e do deputado estadual Alcebíades dos Santos (PSC-RJ), eleitos em 2006.

Acusados pelo Ministério Público Eleitoral, Solange e Santos foram condenados pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio de Janeiro por suposta compra de votos nas eleições 2006, tendo como base a apreensão, no dia do pleito, no município de Silva Jardim, de listas com nomes de eleitores, santinhos dos candidatos e a quantia de R$ 3.000.

O TRE cassou os mandatos dos dois e os condenou ao pagamento de multa de cerca de R$ 53 mil.

A defesa de Solange alegou que, na acusação, não houve demonstração de pedido de voto nem potencialidade para influir no pleito. A defesa de Santos sustentou insuficiência de provas.

O relator, ministro Ricardo Lewandowski, sustentou que não há, nos autos, provas que demonstrem que os dois deputados teriam efetivamente comprado votos em benefício de suas candidaturas.