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17/11/2004 - 21h16

MST invade prefeitura no interior do PA

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da Agência Folha

Depois de bloquear um rodovia por cerca de três horas, integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) invadiram hoje as dependências da Prefeitura de Santa Bárbara do Pará (53 km ao norte de Belém).

Cerca de 250 integrantes do movimento, segundo a Polícia Rodoviária Estadual, fecharam a PA-391 por volta das 11h. O bloqueio continuou até as 14h e motoristas tiveram de usar um desvio improvisado por agentes da polícia.

Encerrado o protesto na rodovia, sem-terra foram para a prefeitura, onde buscavam ser recebidos pela prefeita Marise Andréa Barbosa Colares (PSDB), segundo informação divulgada pelo MST.

De acordo com Nonato Souza, da coordenação estadual dos sem-terra, o encontro acabou ocorrendo com o prefeito eleito, José Ismael Lima Rocha (PMDB), mas nada foi acertado. Por isso, segundo Souza, os sem-terra passariam a noite acampados em frente à prefeitura e no pátio interno das instalações. A reportagem não conseguiu hoje localizar nenhum funcionário da prefeitura para confirmar as informações.

Uma nova reunião, que deveria ter a participação de representantes do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), era esperada para hoje.

Os sem-terra reivindicam a emissão pela prefeitura de uma Certidão de Concordância, documento necessário ao processo de desapropriação de uma área em Santa Bárbara do Pará da empresa Dendê do Pará S.A., que segundo o Incra passa por processo de desapropriação.

De acordo com informação passada pelo gabinete do superintendente, José Roberto de Oliveira Faro, o documento foi requerido em setembro, mas até ontem a prefeitura não o havia emitido.

Essa certidão leva a prefeitura a assumir uma série de responsabilidades depois de instalado um assentamento na área do município, como prover educação e assistência médica aos assentados.

Sem-teto

Outra rodovia foi alvo ontem de bloqueio no Estado. Cerca de 200 sem-teto, que invadiram uma cerâmica abandonada no município de Marituba (na região metropolitana de Belém), fecharam a BR-316 por quatro horas, a partir das 8h. O congestionamento chegou a 8 km, segundo a PRF (Polícia Rodoviária Federal).

Eles protestavam contra uma eventual ordem de despejo pela Justiça da área da fábrica, que segundo a PRF deverá ser levada a leilão público.

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