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19/01/2005 - 18h13

Serra congela 100% dos investimentos da Prefeitura de SP

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CAIO JUNQUEIRA
da Folha Online

Com o objetivo de diminuir os gastos e equilibrar as contas municipais, a Prefeitura de São Paulo decidiu congelar temporariamente 100% dos recursos previstos no Orçamento municipal de 2005 para investimentos na cidade.

Apenas os recursos para investimentos provenientes do caixa da prefeitura estão congelados. Verbas com aplicação obrigatória definida pela Constituição, como as destinadas para as áreas de saúde e educação, não sofrerão congelamento.

Isso também serve para investimentos cujos recursos vêm de dotações federais, como a construção dos hospitais do M'Boi Mirim e de Cidade Tiradentes e a extensão da avenida Jacu-Pêssego. Obras emergenciais, como de prevenção às enchentes, também terão seus recursos liberados.

A medida foi anunciada na tarde de hoje pelos secretários Mauro Ricardo Costa (Finanças) e Frederico Luna (Planejamento). Com isso, o R$ 1,9 bilhão aprovado no Orçamento de 2005 pela Câmara para investimentos na cidade fica congelado.

De acordo com Luna, os recursos passarão a ser descongelados conforme as receitas entrarem no caixa da prefeitura. "Começamos a gestão em uma situação de muita penúria. À medida em que tivermos uma confiança maior, esses recursos poderão ser gradativamente liberados."

Luna afirmou que, apesar do contigenciamento, a prefeitura não pretende manter a totalidade desses recursos congelados por todo ano. "Tomamos uma medida muito conservadora e dura. [Mas] Temos de fazer uma reavaliação nas secretarias para definir as prioridades da nova gestão para depois começar a liberar os recursos", disse.

Outros setores

Ontem, foi publicado que o contigenciamento total do Orçamento será de R$ 4,8 bilhões, o equivalente a 31,5% da peça, de R$ 15,2 bilhões. Nesta tarde, os secretários detalharam quais setores terão os recursos congelados.

Além dos investimentos, os recursos com custeio sofreram contigenciamento de 40% (dos R$ 5,7 bilhões aprovados apenas R$ 3,4 bilhões estão liberados) e as verbas destinadas para o pagamento da dívida e outras despesas tiveram corte de 40% (passou de R$ 2,4 bilhões para R$ 1,8 bilhão).

O único item poupado pela nova gestão é o de pagamento de pessoal, que não teve nenhuma parte dos R$ 5,2 bilhões contigenciada.

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