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19/01/2005 - 19h24

Prefeitura de SP aponta déficit de até R$ 1,8 bilhão

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CAIO JUNQUEIRA
da Folha Online

Os secretário municipais Mauro Ricardo Costa (Finanças) e Frederico Luna (Planejamento) afirmaram hoje que o déficit em caixa registrado na Prefeitura de São Paulo em 31 de dezembro do ano passado varia entre R$ 1,6 bilhão e R$ 1,8 bilhão.

Disseram também que a dívida com os fornecedores de bens e serviços, referente a compromissos vencidos e não-pagos firmados na gestão anterior fica entre R$ 1,97 bilhão e R$ R$ 2,15 bilhões.

A variação se deve ao fato de que a prefeitura ainda desconhece quanto dos empenhos cancelados --bens e serviços contratados, que tiveram sua autorização para entrega e/ou realização cancelada pela prefeitura e não pagos-- pela gestão anterior foram realizados.

Os menores valores se referem a uma "estimativa otimista" da prefeitura de que apenas 70% dos empenhos cancelados foram efetivamente realizados.

Segundo os secretários, das 21 secretarias da administração anterior, 16 fecharam o ano passado no vermelho. O maior déficit foi registrado na Secretaria de Serviços e Obras (-R$ 259 milhões), seguido da Subprefeituras (- R$ 237,4 milhões), Saúde (- R$ 150,6 milhões) e Transportes (R$ -129,9 milhões).

Cancelamentos

No dia 29 de dezembro, a ex-prefeita Marta Suplicy (PT) cancelou todos os gastos autorizados (empenhados), mas que não tiveram o pagamento oficialmente liberado (liquidação).

A portaria publicada ontem no "Diário Oficial" pela gestão do prefeito José Serra (PSDB) estabeleceu as regras para que credores "eventualmente prejudicados pelo cancelamento" da ex-prefeita solicitem o pagamento à secretaria de Finanças.

De acordo com Costa, os valores exatos tanto dos débitos com credores quanto do déficit nas contas da Prefeitura deverão ser conhecidos até o final de fevereiro.

Outro lado

Por meio de nota, a assessoria de Marta informou que "mais uma vez, o governo José Serra convoca uma entrevista coletiva para jogar na gestão Marta Suplicy a culpa pelo não-cumprimento de sua promessa de trabalhar 'desde a primeira hora'".

"Para quem está empenhado em transformar sua própria versão em fato, nada melhor que lançar a cada dia novas 'denúncias' e 'números', computando como dívidas compromissos do legislativo municipal, das empresas (que não têm ligação alguma com a LRF) e empenhos cancelados, dentre outros malabarismos contábeis."

A nota reafirma que a gestão Marta deixou R$ 376 milhões em caixa, "o suficiente para cobrir todos os compromissos pendentes, estritamente de acordo com as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal".

"Além disso, há outras receitas, que somam R$ 166 milhões, provenientes do exercício de 2004: R$ 63,3 milhões referentes ao pagamento do Estado por conta de um precatório do parque Villa-Lobos; R$ 18 milhões da venda de terrenos e R$ 85 milhões em emendas do governo federal. Todos esses valores estavam disponíveis já nos primeiros dias do atual governo", diz a nota.

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