03/03/2005 - 09h45

Funai aponta falha no Fome Zero dos índios

HUDSON CORRÊA
da Agência Folha, em Campo Grande

O presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Mércio Pereira Gomes, apontou ontem falhas no Fome Zero Indígena do Ministério do Desenvolvimento Social e disse que a Funasa (Fundação Nacional de Saúde), que deve combater a desnutrição nas aldeias, tem dificuldades de relacionamento com os índios.

"Os recursos [R$ 5 milhões] do Fome Zero repassados [em 2003] ao governo [de Mato Grosso do Sul] foram diluídos entre várias secretarias estaduais. Cada uma acha que resolve o problema pelo seu próprio meio. Mas quem está ali e sabe é a Funai", disse Gomes.

Apesar do Fome Zero, a desnutrição matou, nos últimos 50 dias, cinco crianças índias da etnia guarani-caiuá (há suspeita de que uma sexta também tenha sido vítima), em Dourados (MS). No Estado, a mortalidade infantil chega a 96 por mil índios nascidos vivos, quatro vezes a média do Brasil.

Na segunda, a Funasa informou que a fome matou também cinco crianças xavantes (uma sexta morte pode ter ocorrido) em Campinápolis (MT).

Ontem, a Folha noticiou que em novembro nove crianças karamaris morreram desnutridas no Vale do Javari (AM). Para a Funasa, as mortes ocorreram ao longo de 2004.

Segundo o presidente da Funai, o ministério deveria se aproximar da Funai. "O índio deve ser tratado por quem conhece ele."

Gomes disse ainda que a "Funasa teve dificuldades de encontrar um relacionamento estável com grande parte dos povos indígenas". "Mesmo tendo um orçamento de nada [R$ 107 milhões neste ano], a Funai cuida de muitas áreas onde a Funasa não é capaz de chegar."

As críticas também partem do administrador-executivo da Funai Edson Beiriz, que atua com os xavantes. "A Funasa não tem humildade para procurar órgãos que detêm experiência com a questão indígena, como a Funai."

Para o o coordenador de gabinete de Saúde Indígena da Funasa, Antônio Fernandes Costa, "no aspecto geral no Brasil", as declarações não procedem. "Nossos indigenistas são os próprios agentes, índios com conhecimento técnico." Pela assessoria, o Desenvolvimento Social disse que não comentaria as falhas apontadas pelo presidente da Funai.

Maxacali

Cansado de cobrar na Justiça medidas em prol dos maxacalis, que vivem em Minas, o Ministério Público Federal no Estado encaminhou ontem denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) contra o Estado brasileiro por "violação aos direitos humanos".

A denúncia está sustentada na "omissão" em relação ao povo maxacali, que vive com precária assistência médica e alimentar, com graves problemas decorrentes do alcoolismo e sem terras apropriadas para o cultivo. No fim de 2004, duas crianças maxacalis morreram por desnutrição.

Outra ação foi contra a Funasa. Segundo Nascimento, existe só um posto de saúde nas duas aldeias. O responsável pela Funasa em Governador Valadares, Altino Barbosa Neto, não foi localizado.

Ação contra o governo de Minas diz que as polícias Civil e Militar não coíbem a venda de bebidas alcoólicas para os índios.

Aílton Krenak, assessor do governo de Minas para assuntos indígenas, disse que qualquer ação das polícias do Estado precisa ser coordenada pela Polícia Federal ou pelo Exército.

Especial

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