23/09/2000 - 03h13

Regime militar criou Incra para aliviar tensões

da Folha de S.Paulo

O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) foi criado pelo regime militar para tentar resolver os conflitos no campo, que vinham se agravando desde os anos 50.

O general Castello Branco, logo após assumir a Presidência, editou o Estatuto da Terra (lei 4.504, de 1964) e criou o Ibra (Instituto Brasileiro de Reforma Agrária) e o Inda (Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário). Em 9 de julho de 1970, o decreto 1.110, do presidente Emílio Médici, fundiu os dois órgãos no Incra.

O principal objetivo do Incra era aproveitar os sem-terra das regiões em conflito (especialmente no Nordeste) para promover a colonização da Amazônia. Migrantes foram levados para agrovilas nas margens da Transamazônica, mas a iniciativa fracassou. A reforma agrária só foi acelerada durante o governo de João Baptista Figueiredo (1979-1985), quando surgiram os primeiros núcleos do MST.

Em 1985, o presidente José Sarney lançou o Plano Nacional de Reforma Agrária, com a meta de assentar 1,4 milhão de famílias até 1989, e criou o Ministério Extraordinário para o Desenvolvimento e a Reforma Agrária.
A resistência dos proprietários fundiários da UDR inviabilizou o plano. Em 1987, o governo extinguiu o Incra, mas o decreto foi rejeitado pelo
Congresso em 1989.

Em 1996, Fernando Henrique Cardoso criou o Ministério Extraordinário de Política Fundiária, ao qual o Incra ficou subordinado.

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