Câmara do DF discute posse de suplentes após afastamento de distritais

O presidente em exercício da Câmara do Distrito Federal, Cabo Patrício (PT), vai reunir nesta segunda-feira os suplentes dos oito distritais afastados dos processos contra o governador José Roberto Arruda (sem partido) para discutir como será feita a posse dos mesmos na Casa Legislativa.

Os suplentes ameaçam recorrer à Justiça para conseguirem assumir os mandatos. A autoconvocação da Câmara do Distrito Federal terminou na última sexta-feira sem avançar na análise dos três pedidos de impeachment contra Arruda e nas investigações da CPI da Corrupção. Ao todo, os deputados distritais trabalharam 18 dias do recesso parlamentar, mas não apresentaram nenhum resultado.

Com a ampla maioria e a movimentação governista, a oposição acredita que apenas a Justiça será capaz de tomar alguma medida contra o esquema. "Com a volta do Judiciário, com o ministro Fernando Gonçalves [do STJ, Superior Tribunal de Justiça], com a ação da Polícia Federal, a situação é diferente", disse a líder do PT, Erika Kokay.

Na Câmara, os aliados do governador impuseram um ritmo lento na tramitação dos pedidos de afastamento contra o chefe do Executivo, assumindo o controle da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), primeira instância a analisar a constitucionalidade dos processos. A relatoria ficou nas mãos do deputado Batista das Cooperativas (PRP), que é líder do governo.

A estratégia dos governistas só não foi mantida porque a Justiça considerou a composição da CCJ viciada porque contou com o voto da deputada Eurides Britto (PMDB), que estava entre os parlamentares afastados. Ela foi flagrada recebendo suposto dinheiro de propina e guardando na bolsa. A Câmara terá que eleger uma nova CCJ e o prazo para o parecer sobre os pedidos de impeachment, que terminaria no último dia 26, será reiniciado.

A decisão do juiz Vinicius Santos Silva, 7ª Vara Pública da Fazenda, serviu ainda de munição para os aliados do governador tumultuarem e até tentarem enterrar a CPI. No entendimento dos governistas, o juiz teria invalidado a CPI porque o requerimento de criação da comissão e da autoconvocação contou com a assinatura dos parlamentares afastados pela Justiça.

Diante da manobra governista, o juiz fez um novo despacho mantendo as investigações da CPI, criada com o objetivo de investigar 18 anos de contratos do governo do Distrito Federal, especialmente, no setor de informática. O novo problema da CPI é fechar os integrantes e o novo comando.

Além dos oito deputados afastados, a comissão virou motivo de briga entre os governistas. A deputada Eliana Pedrosa (DEM) e o deputado Geraldo Naves (DEM), não se entendem. Naves passou a ser titular da CPI por indicação do PMDB, que tem três deputados acusados de participação no esquema. Com a entrada do correligionário, Eliana, ex-secretária de Arruda, não quis permanecer e ainda não foi definido seu substituto. O novo presidente da CPI deve ser escolhido nesta quinta-feira.

Outro fato que tirou o foco das investigações foi a renúncia do deputado Leonardo Prudente (sem partido), flagrado colocando dinheiro de suposta propina na meia, à presidência da Câmara. Com a saída de Prudente, uma nova eleição foi convocada para a semana passada, mas não chegou a ser realizada.

O presidente em exercício, Cabo Patrício (PT), transferiu a eleição para o dia 2 de fevereiro, depois da polêmica que causou ao ler, em plenário, nota divulgada por um blog afirmando que Arruda estaria oferecendo R$ 4 milhões para aliados enterrarem os pedidos de impeachment. O governador negou a denúncia e prometeu processar os responsáveis.

O petista surpreendeu os governistas que tinham fechado, com o aval do governador, a indicação do deputado Wilson Lima (PR) para ocupar a presidência da Câmara. A expectativa dos governistas é que ele assuma o comando da Casa e possa recorrer contra a decisão da Justiça de afastar os deputados acusados de envolvimento no esquema.