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04/05/2005 - 20h49

Câmara aprova cassação do mandato de André Luiz

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ROSE ANE SILVEIRA
da Folha Online, em Brasília

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira o pedido de cassação do deputado André Luiz (sem partido-RJ). A representação contra André Luiz foi apresentada pelo Conselho de Ética da Casa, que considerou que ele cometeu quebra do decoro parlamentar.

Eram necessários 257 votos para a cassação do deputado, mas 311 congressistas votaram a favor. Outros 104 votaram contra. Três votaram em branco. A Casa contabilizou ainda 33 abstenções.

O deputado foi acusado de tentar extorquir R$ 4 milhões do empresário de jogos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, para tirar o nome dele da CPI da Loterj (Loteria Estadual do Rio de Janeiro).

André Luiz passou sozinho a sessão e acompanhou a votação sem que qualquer colega se aproximasse de sua cadeira. Para evitar qualquer envolvimento com o deputado processado, nenhum congressista se inscreveu para falar contrariamente a sua cassação. Todos os discursos foram a favor da perda do mandato de André Luiz.

A votação no plenário da Câmara do pedido de cassação do mandato teve início às 17h. Ao todo 451 deputados votaram. O parecer sobre o processo foi proferido pelo deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR).

Ao falar em sua defesa, André Luiz alegou que lhe foi cerceado o direito de ampla defesa. Ele acusou o processo de ser "uma covardia, uma ignomínia".

Defesa

André Luiz disse que, ao processá-lo, a Câmara estava calando os mais de 91 mil votos que ele recebeu nas urnas e atingia em especial "o povo da zona oeste do Rio de Janeiro, que me elegeu". O deputado disse ainda que foi perseguido pela imprensa e pelo próprio Conselho de Ética da Casa, que não acreditou no seu debilitado estado de saúde no final do ano passado.

"Dois dias após a abertura da sindicância contra mim, sofri um acidente de automóvel. Tive fratura craniana. Até dezembro fui internado várias vezes no hospital. Queriam que eu viesse me defender de ambulância, dopado com fortes remédios contra dores. Devido à pressão da imprensa o diretor do departamento médico da Câmara foi ao hospital verificar meu estado de saúde. Isto foi uma perseguição. Queriam que eu depusesse no hospital", afirmou.

O advogado de defesa do deputado, Michel Saliba Oliveira, também foi ouvido no plenário. Segundo ele, a Câmara negou o direito do deputado de contraditar a única prova de acusação, que foi o laudo pericial feito pela Unicamp, que comprovou ser a voz de André Luiz na fita gravada pelo empresário do ramo de jogo, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, quando da tentativa de extorsão.

"Não foi dado o direito de se fazer uma nova perícia, não foram feitas diligências nem acareações. Criticaram e zombaram dos álibis apresentados, mas eles não foram contestados. Não há flagrante. Não há confissão", salientou Michel Saliba.

Os argumentos do deputado de defesa foram rebatidos pelos deputados que integram o Conselho de Ética.

Michel Saliba acredita que dificilmente haverá como entrar com recurso sobre a decisão do plenário da Câmara. Todas as três medidas apresentadas por André Luiz, junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) para evitar que o processo de cassação tivesse andamento foram rejeitadas.

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