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08/06/2005 - 16h21

Conselho de Ética abre processo de cassação contra Roberto Jefferson

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FELIPE RECONDO
da Folha Online, em Brasília

O Conselho de Ética da Câmara abriu hoje um processo de cassação do mandato do presidente do PTB, deputado Roberto Jefferson (RJ) por quebra de decoro parlamentar.

Com isso, o deputado não pode mais renunciar ao cargo para preservar seus direitos políticos em uma eventual cassação de mandato. Os integrantes do conselho irão agora ouvir todos os citados por Jefferson na entrevista publicada pela Folha. Segundo a reportagem, o deputado afirmou que o tesoureiro do PT, Delúbio Soares, pagava uma mesada de R$ 30 mil a deputados em troca de apoio político.

O deputado Jairo Carneiro (PFL-BA) será o relator. Jefferson será convidado a depor ainda hoje. No entanto, ele poderá recusar o pedido ou aceitar e agendar uma data que lhe for conveniente.

Jefferson também receberá ainda hoje um convite da Comissão de Sindicância da Câmara dos Deputados para explicar as denúncias feitas à Folha de que parlamentares do PP e PL receberiam R$ 30 mil mensais para votar de acordo com os interesses do Executivo.

O corregedor da Câmara, Ciro Nogueira (PP-PI), disse que o ideal seria que Jefferson prestasse depoimento amanhã, mas o presidente do PTB pode recusar o convite ou aceitá-lo e marcar uma outra data para apresentar sua defesa. Em nenhum momento, de acordo com o corregedor, o convite poderá virar convocação.

A comissão de sindicância foi criada formalmente hoje pelo presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), e terá como relator o deputado Robson Tuma (PP-SP). Ao contrário do requerimento que está em análise no Conselho de Ética para que o mandato de Jefferson seja cassado, a Comissão de Sindicância terá uma investigação mais ampla. "Aqui tudo o que diz respeito aos parlamentares será investigado", afirmou.

Por isso, os demais citados na entrevista de Jefferson, como os deputados Miro Teixeira (PT-RJ), devem ser convidados para prestar esclarecimentos. Se ao final dos trabalhos da comissão --que terá prazo de 20 sessões para ser concluída-- houver provas de que há irregularidades, a Mesa Diretora da Casa encaminhará ao Conselho de Ética um novo pedido de abertura de processo de cassação contra Jefferson.

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