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23/02/2010 - 12h51

Ministro do STF arquiva pedido de José Dirceu por perda de objeto

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colaboração para a Folha Online

Um mandado de segurança do ex-ministro José Dirceu de 2005, quando tentava salvar seu mandato de deputado federal, foi arquivado apenas nesta segunda-feira pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) José Antonio Dias Toffoli. Segundo o ministro, a ação perdeu o objeto.

Em 2005, durante o escândalo do mensalão, Dirceu entrou com uma ação no STF com o objetivo de impedir que uma representação do PTB, pedindo a sua cassação, fosse recebida pela Mesa Diretora e pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.

O então relator Sepúlveda Pertence, que está aposentado, levou o pedido de liminar ao plenário do Supremo. Em 26 de março de 2006, a maioria dos ministros foi contra o pedido de Dirceu.

O ex-ministro já estava cassado quando o Supremo tomou essa decisão. Em 30 de novembro de 2005, o plenário da Câmara --por 293 votos a favor, 192 contra e oito abstenções-- votou pela cassação de Dirceu.

Segundo Toffoli, não é mais preciso julgar o mérito da ação já que ela perdeu o objeto. O ministro lembrou que o mandato de Dirceu já teria terminado em 2007.

 

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