Deputado federal do PSB vira réu em ação por calúnia

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu a queixa-crime do jornalista José Ursílio de Souza e Silva contra o deputado federal José Abelardo Guimarães Camarinha (PSB-SP) pelo crime de calúnia.

Com a decisão, Camarinha passará à condição de réu em ação penal privada pelo crime de calúnia.

"Há uma imputação efetivamente de prática do crime de homicídio", disse o relator, ministro Eros Grau. "É fora de dúvida que o querelado [Camarinha] praticou crime de calúnia, sim, ao imputar ao querelante [José Ursílio] falsamente fato definido como crime, ao artigo 138 do Código Penal", reiterou. O voto foi acompanhado por todos os ministros.

Em entrevistas, o deputado federal imputou o homicídio de seu filho a José Ursílio. Ele também teria acusado o jornalista de ter diploma falso e teria o chamado de "cheirador de cocaína".

José Ursílio ajuizou ação contra o deputado por três crimes: calúnia, injúria e difamação, mas, pelo tempo passado desde a data em as acusações teriam acontecido, já houve a prescrição em relação aos crimes de injúria e de difamação.