08/08/2005 - 13h03

Membros da CPI dos Correios pedem abertura de processos de cassação

FELIPE RECONDO
da Folha Online, em Brasília

Os integrantes da CPI mista dos Correios criticaram nesta segunda-feira a postura do presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE), de adotar a sistemática de remeter a conta-gotas ao Conselho de Ética da Casa os processos de cassação contra parlamentares envolvidos no esquema de corrupção investigado pelas CPIs em funcionamento no Congresso Nacional.

O sub-relator da CPI mista dos Correios, Carlos Sampaio (PSDB-SP), defende, por exemplo, a imediata abertura de processo contra o deputado José Dirceu (PT-SP), que pode culminar em cassação de mandato.

O processo contra Dirceu chegou ao Conselho de Ética na semana passada pelas mãos do presidente do PTB, Flávio Martinez. Regimentalmente, o pedido de abertura de processo é encaminhado à Mesa Diretora da Câmara para depois voltar ao Conselho para ser oficialmente aberto.

Severino nega que esteja protegendo deputados ao retardar o envio de representações ao Conselho de Ética. Alega que os trabalhos ficariam tumultuados se todos os processos fossem abertos concomitantemente porque, além dos 23 pedidos de cassação que tramitam na Casa, os deputados do Conselho teriam 90 dias para concluir cada inquérito.

O relator da CPI mista dos Correios, Osmar Serraglio (PMDB-PR), argumenta que seria "inviável" o presidente da Câmara enviar um a um os pedidos de cassação ao Conselho, até porque nesta ou no início da próxima semana, a comissão envia a sugestão de processo contra pelo menos 18 parlamentares.

O mesmo defendeu o deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ), que critica a postura do presidente da Câmara. "O presidente tem uma função formal e regimental. Não cabe ao presidente ficar decidindo se vai encaminhar ou não [o processo] a partir do julgamento pessoal dele", disse. "É inadmissível que o presidente jogue para frente esses processos", completou.

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