22/08/2005 - 17h27

OAB-SP abre processo disciplinar contra Buratti

LÚCIA BAKOS
da Folha Online

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo entrou com processo ético-disciplinar contra o advogado Rogério Tadeu Buratti, acusado de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e sonegação fiscal e autor de denúncias contra o ministro da Fazenda, Antonio Palocci. A punição mais grave é a perda do registro da OAB, perdendo assim seu direito de atuar como advogado.

Segundo o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP, Bráz Martins Neto, órgão que irá conduzir as investigações, o processo foi aberto na última sexta-feira e irá correr em sigilo.

"Ele está assumindo atos tipificados como criminosos. Vamos verificar até onde isso é uma confissão", disse, e lembrou: "Um dos deveres do advogado é a conduta idônea. A partir do momento que essa conduta idônea se torne inidônea, a OAB age", disse Martins Neto.

Na última sexta-feira, em depoimento ao Ministério Público e à Polícia Civil, Buratti disse que Palocci, quando era prefeito de Ribeirão Preto, recebia R$ 50 mil por mês para beneficiar empresas de lixo em licitações. O ministro da Fazenda negou as acusações.

Martins Neto informou que a entidade pode abrir processo contra um advogado de duas formas: por iniciativa própria, a pedido de um cidadão que contratou os serviços de um advogado ou por ex-ofício, quando a OAB toma conhecimento do fato por meio da mídia, como foi o caso de Buratti.

Segundo Martins Neto, o próximo passo do processo é chamar Buratti, no prazo de 15 dias, para apresentação de sua defesa preliminar. "Caso o processo seja instaurado, vamos partir para ouvir as testemunhas de defesa e de acusação. Feita a prova do processo, ele será julgado", detalhou o presidente da entidade.

Se condenado, Buratti está sujeito a receber até três tipos de condenação: censura, que é a mais leve pena; suspensão com interdição do exercício profissional em todo o território nacional pelo prazo de 30 dias a 12 meses ou a pena máxima que é a exclusão.

No caso da suspensão ser aplicada por três vezes, o advogado pode ser excluído definitivamente dos quadros da OAB. Entretanto, conforme Martins Neto, em qualquer uma das condenações cabe recurso por parte do advogado.

Provas

Hoje, o delegado Benedito Antonio Valencize, da Seccional de Ribeirão Preto (SP), afirmou que Buratti admitiu ter conhecimento sobre o financiamento da campanha eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2002 feito por empresários de casas de bingo de São Paulo e do Rio de Janeiro. Entretanto, segundo o delegado, Buratti disse que não pretendia falar sobre o assunto no momento.

"Ele [Buratti] admitiu ter conhecimento, mas disse que não iria comentar nada. Apenas afirmou que havia um grupo no Rio e outro em São Paulo que teriam apoiado a campanha", disse Valencize.

A expectativa é que Buratti fale sobre os dois assuntos em depoimento na CPI dos Bingos, marcado para a próxima quarta-feira.

De acordo com o delegado, durante o interrogatório, Buratti também não quis falar sobre seu relacionamento com Jeane Mary Corner, a "promotora de eventos" de Brasília.

Valencize informou ainda que o inquérito sobre o esquema de fraudes em licitações de Ribeirão --no qual o ministro Palocci foi citado-- segue nesta segunda-feira para o STF (Supremo Tribunal Federal), em Brasília. Caberá ao STF atender ao pedido da CPI dos Bingos de fornecimento das informações

Leia mais

Novo depoimento de Buratti deve definir rumo das investigações

Lula diz que resposta de Palocci mostrou a segurança de um inocente

Especial

Leia o que já foi publicado sobre Rogério Tadeu Buratti

Leia o que já foi publicado sobre a OAB