04/09/2005 - 09h10

Oposição pede investigação e sugere saída de Severino

da Folha de S.Paulo

Parlamentares de oposição pediram ontem uma investigação sobre as denúncias de corrupção envolvendo o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti. Até mesmo a licença ou a renúncia do deputado foram sugeridas.

A situação de Severino, que já vinha sendo criticado ao longo da semana por sua entrevista dada à Folha, onde defendeu uma punição mais leve aos parlamentares envolvidos em acusações de recebimento do suposto "mensalão" e de uso de caixa dois, ficou mais grave após novas denúncias surgidas no fim da semana.

À revista "Veja", Sebastião Augusto Buni, proprietário de uma empresa que administra o restaurante da Câmara, afirmou que pagava a Severino uma mesada de R$ 10 mil para ter benefícios no contrato. O presidente da Câmara nega e diz ser vítima de uma tentativa de extorsão do empresário, uma vez que a licença de Buani para explorar o restaurante acaba neste mês. A Polícia Federal vai investigar o caso.

O deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA) disse que a iniciativa da investigação deveria partir do próprio Severino. Ele cobrou uma apuração "transparente" das denúncias.

O líder do PFL na Câmara, Rodrigo Maia (RJ), afirmou que as acusações devem ser analisadas de forma cautelosa para não "desestabilizar" ainda mais o Parlamento. Para ele, Severino deve ser investigado como os demais parlamentares acusados de participar do esquema do "mensalão".

"O presidente [da Câmara] já deu uma resposta rápida. Vamos avaliar durante a semana se foi suficiente. Mas, se tudo for confirmado nas investigações, é preciso que seja adotado o mesmo procedimento tomado contra os demais parlamentares acusados."

Maia acha precipitado levar as acusações diretamente para o Conselho de Ética da Câmara. O melhor seria deixar as apurações iniciais por conta da corregedoria da Casa. "Mas, se os partidos perceberem que o presidente está querendo usar seu poder para obstruir as investigações, eles tomarão uma atitude", acrescentou.

Como presidente da Câmara, Severino pode determinar à corregedoria o arquivamento do processo contra ele.

Maia casou-se na noite de sexta-feira no Rio de Janeiro. O senador tucano Arthur Virgílio (AM), que esteve presente à cerimônia, relatou que "só se falava" no novo escândalo no casamento. "É literalmente o fim do mundo. Todos estavam com sentimento de repulsa. Que país é esse?", declarou.

Ele disse que não há mais clima para Severino se manter na Presidência da Câmara. "Ele já vinha sendo acusado de ser "mensalista". Agora, essas novas acusações. Temos expectativa de que na segunda-feira ele já tenha tomado essa decisão [se afastar do cargo]."

O deputado Chico Alencar (PT-RJ) pediu ontem, em nome da esquerda petista, o afastamento de Severino para que sejam investigadas as acusações. "A situação é muito grave, é um dos poderes da República que está sob suspeição", afirmou. A saída de Severino, no entanto, não foi sequer apreciada pelo PT durante reunião do Diretório ontem.

Para o deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ), seria necessário montar uma comissão suprapartidária para apurar as denúncias.

O deputado federal José Janene (PP-PR) saiu em defesa do presidente da Câmara. "Eu boto minha cabeça a prêmio para salvar o Severino. É um homem pobre, honesto. Existe uma campanha para desmoralizar o Severino e derrubar o [presidente] Lula e o Alencar. Eles [oposição) querem o José Tomaz Nonô no lugar do Severino para fazer eleição indireta."

Se houver processo no Conselho de Ética, Severino estará sujeito à perda do mandato por quebra de decoro parlamentar. Na hipótese de cassação do mandato ou renúncia da Presidência, a Câmara teria de convocar nova eleição após cinco sessões. Já no caso de licença temporária, será substituído pelo 1º vice-presidente, José Tomaz Nonô (PFL-AL).

Internamente, Severino também pode em tese ser investigado pelo corregedor da Câmara, Ciro Nogueira (PP-PI), de quem é amigo. Qualquer deputado pode pedir a apuração. Caberia a Nogueira fazer um relatório à Mesa sobre o caso, com a sua opinião.

Na área judicial, qualquer iniciativa dependerá do procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, por causa do foro privilegiado de deputados no Supremo Tribunal Federal. Ele disse que iria ler a reportagem da "Veja" e examinar se há elementos para pedir a abertura de inquérito criminal ao STF ou de uma investigação interna.

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