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08/09/2005
-
16h50
ROSE ANE SILVEIRA
da Folha Online, em Brasília
A defesa do deputado José Dirceu (PT-SP) ingressou nesta quinta-feira com um requerimento na secretaria da CPI dos Correios pedindo que o relatório preliminar que recomenda abertura de processo contra 18 deputados seja retificado e que o nome do ex-ministro da Casa Civil seja retirado da lista. A defesa pediu ainda que a CPI dos Correios marque uma data para Dirceu prestar depoimento.
O advogado José Luís Oliveira Lima alega que as CPIs dos Correios e do Mensalão, ao ter aprovado o relatório preliminar pedindo abertura de processo contra 18 deputados, fez um prejulgamento de Dirceu e cerceou o seu direito de defesa.
O objetivo do depoimento, de acordo com o advogado, será "esclarecer, de maneira clara e inquestionável, todas as inverdades contra ele imputadas, e, ainda, a correção das contradições e omissões apresentadas no presente relatório parcial."
O advogado também argumenta que o relatório contém vícios e precisa ser corrigido. "O relatório parcial distorceu os fatos apurados e produziu um irreal cenário das investigações, impedindo a correta visão das provas", argumentou.
Lima acusou a CPI "atropelar" os trabalhos, negando assim os direitos ao deputado apenas para dar uma satisfação à sociedade.
"Por mais certeza que o investigador pense ter da culpa de um acusado, não tem o direito de sonegar ao juiz provas e indícios que reforcem sua inocência. Isto é manchar o princípio do devido processo legal. É isso que as CPIs estão fazendo ao apresentar um relato tendencioso sob o argumento de dar uma satisfação à sociedade. Antes de uma investigação justa e imparcial, um cidadão não pode ser condenado publicamente sob o suspeitíssimo argumento de devolver credibilidade às instituições."
Ao pedir a correção do relatório parcial, Lima Oliveira alega que o documento "pretende responsabilizar o ex-ministro-chefe da Casa Civil por atos que não são de sua responsabilidade e que não cometeu, ainda que isso custe a franca deturpação de depoimentos e o desrespeito ao direito de defesa."
Depoimentos
O advogado alegou que houve deturpação de depoimentos de testemunhas chaves, como o de Renilda Santiago, mulher do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, apontado como operador financeiro do "mensalão".
Segundo Lima, Renilda não afirmou em seu depoimento que Marcos Valério se reuniu com o ex-ministro, como afirma o relatório parcial.
"É chocante tamanho descompromisso com a verdade, devendo o relatório parcial corrigir prontamente suas equivocadas e inverídicas conclusões sobre tal prova testemunhal."
Especial
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Leia a cobertura completa sobre a CPI dos Correios
Leia a cobertura completa sobre a CPI do Mensalão
Defesa de José Dirceu pede retificação de relatório parcial das CPIs
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da Folha Online, em Brasília
A defesa do deputado José Dirceu (PT-SP) ingressou nesta quinta-feira com um requerimento na secretaria da CPI dos Correios pedindo que o relatório preliminar que recomenda abertura de processo contra 18 deputados seja retificado e que o nome do ex-ministro da Casa Civil seja retirado da lista. A defesa pediu ainda que a CPI dos Correios marque uma data para Dirceu prestar depoimento.
O advogado José Luís Oliveira Lima alega que as CPIs dos Correios e do Mensalão, ao ter aprovado o relatório preliminar pedindo abertura de processo contra 18 deputados, fez um prejulgamento de Dirceu e cerceou o seu direito de defesa.
O objetivo do depoimento, de acordo com o advogado, será "esclarecer, de maneira clara e inquestionável, todas as inverdades contra ele imputadas, e, ainda, a correção das contradições e omissões apresentadas no presente relatório parcial."
O advogado também argumenta que o relatório contém vícios e precisa ser corrigido. "O relatório parcial distorceu os fatos apurados e produziu um irreal cenário das investigações, impedindo a correta visão das provas", argumentou.
Lima acusou a CPI "atropelar" os trabalhos, negando assim os direitos ao deputado apenas para dar uma satisfação à sociedade.
"Por mais certeza que o investigador pense ter da culpa de um acusado, não tem o direito de sonegar ao juiz provas e indícios que reforcem sua inocência. Isto é manchar o princípio do devido processo legal. É isso que as CPIs estão fazendo ao apresentar um relato tendencioso sob o argumento de dar uma satisfação à sociedade. Antes de uma investigação justa e imparcial, um cidadão não pode ser condenado publicamente sob o suspeitíssimo argumento de devolver credibilidade às instituições."
Ao pedir a correção do relatório parcial, Lima Oliveira alega que o documento "pretende responsabilizar o ex-ministro-chefe da Casa Civil por atos que não são de sua responsabilidade e que não cometeu, ainda que isso custe a franca deturpação de depoimentos e o desrespeito ao direito de defesa."
Depoimentos
O advogado alegou que houve deturpação de depoimentos de testemunhas chaves, como o de Renilda Santiago, mulher do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, apontado como operador financeiro do "mensalão".
Segundo Lima, Renilda não afirmou em seu depoimento que Marcos Valério se reuniu com o ex-ministro, como afirma o relatório parcial.
"É chocante tamanho descompromisso com a verdade, devendo o relatório parcial corrigir prontamente suas equivocadas e inverídicas conclusões sobre tal prova testemunhal."
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