14/09/2005 - 10h19

Plenário da Câmara vota hoje cassação de Jefferson

da Folha Online

O plenário da Câmara vai votar nesta quarta-feira a cassação do mandato do deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), pivô da crise que o governo Luiz Inácio Lula da Silva atravessa.

Jefferson denunciou, em entrevista publicada pela Folha de S.Paulo, que congressistas aliados recebiam o que chamou de um "mensalão" de R$ 30 mil. Admitiu ter recebido R$ 4 milhões do PT para caixa dois de campanha das mãos de Marcos Valério e foi citado como o líder do esquema de corrupção nos Correios.

Sérgio Lima/Folha Imagem

O deputado Roberto Jefferson

O relator do processo contra Jefferson no Conselho de Ética, deputado Jairo Carneiro (PFL-BA), vai fazer em plenário a defesa do seu parecer já aprovado no Conselho. Os advogados de Jefferson terão cerca de meia hora para apresentar a defesa do deputado. No plenário, 20 deputados poderão falar durante o processo, sendo dez contrários à cassação e dez a favor da matéria.

Indagado sobre sua expectativa para a sessão, Jefferson afirmou: "Não tenho informações, estou pronto para o que der e vier".

Questionado sobre um possível adiamento da votação, o deputado disse não trabalhar com esta possibilidade. "Se Deus quiser, acaba hoje. Chega de sofrimento." Na avaliação de Jefferson, não é possível dizer que a votação secreta vai beneficiá-lo ou prejudicá-lo.

Ele não quis antecipar o discurso que fará em sua defesa no plenário. Disse apenas que o discurso tem que passar pelo presidente Lula e pelo seu governo. Ao ser questionado se falará bem do presidente, Jefferson ironizou: "Vou falar bem do presidente e de seu núcleo duro".

O rito

Para iniciar a votação, a Câmara precisa confirmar a presença de 257 parlamentares no mínimo. Também é a quantia de votos necessária para aprovar a cassação do mandato do deputado, dada como certa por alguns políticos da Casa.

A sessão tem início com a intervenção do relator do processo, no caso, o deputado Jairo Carneiro (PFL-BA), que terá direito a 25 minutos de discurso, seguido por um advogado de Jefferson, com direito a outros 25 minutos. Na sequência, o próprio parlamentar alvo do processo terá os seus 25 minutos para fazer sua defesa final.

A partir desse momento, a tribuna do plenário é aberta a parlamentares que queiram se pronunciar sobre o caso, limitados ao número de 20 e com direito a 5 minutos. Segundo a Secretaria-geral da Casa, a praxe é que no máximo 6 parlamentares se pronunciem, ou mesmo que um requerimento encaminhado à Mesa Diretora peça a interrupção dos discursos.

Embora a sessão seja aberta, o voto será secreto, feito por meio de uma cédula. A apuração dos votos ficará a cargo dos próprios deputados.

A Secretaria-geral calcula que, iniciada a sessão às 16h30, o encerramento dos trabalhos pode acontecer por volta das 21h.

CCJ

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara rejeitou ontem o recurso apresentado por Jefferson contra a decisão do Conselho de Ética que pediu, por unanimidade, a cassação de seu mandato.

Em seu parecer, o relator deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) rejeitou os argumentos de Jefferson.

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