05/10/2005 - 08h10

Corregedoria apresenta hoje relatório sobre 16 deputados

da Folha Online

O relator da comissão de sindicância da Corregedoria da Câmara, Robson Tuma (PFL-SP), deve apresentar às 14h desta quarta-feira parecer sobre os 16 deputados citados no relatório preliminar das CPIs dos Correios e do Mensalão.

No documento preparado em conjunto pelas comissões, os relatores das duas comissões --Osmar Serraglio (PMDB-PR) dos Correios e Ibrahim Abi-Ackel (PP-MG) do Mensalão-- declaram que há elementos suficientes e graves que indicam que houve quebra de decoro parlamentar e, portanto, passível de perda do mandato.

No entanto, os cinco integrantes da comissão de sindicância ainda não chegaram a um consenso sobre o formato do relatório que será apresentado pela Corregedoria. O corregedor da Câmara, Ciro Nogueira (PP-PI), e o relator Tuma querem um parecer único sobre os 16 deputados.

Já os deputados Odair Cunha (PT-MG), Mussa Demes (PFL-PI) e Givaldo Carimbão (PSB-AL) preferem a entrega de relatórios individualizados, com instrução para cada um dos acusados de envolvimento no suposto esquema do "mensalão". Essa posição também é defendida pelo presidente do Conselho, Ricardo Izar (PTB-SP).

"A realidade é uma só: não se pode julgar 16 parlamentares juntos, como se fosse um simples delito. Vamos analisar individualmente, com um rol de testemunhas e um relator para cada um", disse Izar ontem.

A comissão de sindicância voltará a se reunir na manhã desta quarta-feira para tentar definir o formato. A apresentação do parecer, marcada para a tarde, ocorrerá no Espaço Cultural da Câmara.

Apresentação da defesa

O ex-líder do PMDB, José Borba (PR) e o líder do PP, José Janene (PR), que ainda não haviam apresentado a defesa, entregaram na tarde de ontem o documento por escrito à Corregedoria.

A deputada Raquel Teixeira (PSDB-GO) também entregou nesta terça-feira a sua defesa por escrito. Ela acusou o líder do PL, Sandro Mabel (GO), de oferecer dinheiro para que trocasse de partido. Por causa da acusação, Mabel apresentou representação contra ela. Raquel, ao contrário de Mabel, não é citada no relatório preliminar das CPIs.

Espírito de Justiça

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), informou nesta terça-feira em plenário que examinará com rigor, equilíbrio e espírito de Justiça os processos contra os deputados que forem encaminhados pela Corregedoria à Mesa Diretora.

"Tão logo a Corregedoria encaminhe os processos, a Mesa tomará todas as providências, dentro dos prazos regimentais, para que eles sejam encaminhados ou não ao Conselho de Ética", afirmou.

Aldo ainda ressaltou que a Mesa, dentro de suas atribuições regimentais, decidirá quais processos serão ou não encaminhados ao Conselho. Ele garantiu que preservará as atribuições da Corregedoria, do Conselho, das CPIs e da própria Mesa Diretora da Câmara.

Com Agência Câmara

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