06/10/2005 - 15h24

Relator concluirá instrução de processo contra Dirceu na terça-feira

LÚCIA BAKOS
da Folha Online

O relator do processo contra o deputado José Dirceu (PT-SP) no Conselho de Ética da Câmara, Júlio Delgado (PSB-MG), afirmou hoje que encerrará na próxima terça-feira a fase de instrução (investigação) do processo.

Como a Folha Online adiantou na última terça-feira, Delgado disse que alegará a falta de disponibilidade das testemunhas de acusação arroladas no processo.

O prazo final para o relator encaminhar o processo para votação no plenário da Casa --que é de 90 dias-- encerra-se no dia 8 de novembro. Entretanto, a partir do momento que ele encerrar as investigações, terá o prazo de cinco sessões do plenário para colocar o processo em pauta.

A partir daí, a pauta de votações da Câmara ficará trancada até a votação do referido processo --a única exceção é para matérias de urgência constitucional.

Por telefone, o relator disse à Folha Online que para concluir o seu relatório deverá utilizar os depoimentos das testemunhas de acusação feitos na PGR (Procuradoria-Geral da República), na Polícia Federal e nas CPIS dos Correios e do Mensalão, já que o Conselho não conseguiu ouvir as mesmas.

Testemunhas

As testemunhas de acusação arroladas a pedido do PTB incluem o presidente do banco BMG, Flávio Guimarães, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e sua mulher, Renilda Santiago. O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares também foi convidado a falar no Conselho, mas pelo próprio relator e pela deputada Ann Pontes (PMDB-PA).

Do total das cincos testemunhas chamadas a prestar depoimento no processo contra Dirceu, apenas a presidente do Banco Rural Kátia Rabello foi ouvida pelo Conselho de Ética.

Já em relação às de defesa --o atual presidente da Câmara, Aldo Rebelo, o líder do PT na Câmara, Arlindo Chinaglia (SP), o ex-presidente do PT José Genoino, o deputado Eduardo Campos (PSB-PE), o escritor Fernando Morais e o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que enviou seu depoimento por escrito--, todas compareceram.

Deduções

Delgado também afirmou hoje não ter uma posição fechada sobre o pedido de cassação de Dirceu. Segundo o relator, essa semana ele deverá analisar os depoimentos das testemunhas de acusação e de defesa para concluir o relatório.

"Eu ainda estou analisando os depoimentos. Isso são deduções de colegas parlamentares, que eu respeito, mas minha posição atual é de imparcialidade", afirmou Delgado, referindo-se a rumores de que ele pedirá a cassação do deputado petista.

Pedido de liminar

Ontem, a defesa de Dirceu entrou com pedido liminar no STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender o processo de cassação, argumentando que as acusações contra Dirceu ocorreram na época em que o deputado era ministro da Casa Civil e, portanto, não deveriam ser julgadas pelo Conselho de Ética da Câmara.

No mesmo dia, Delgado disse acreditar que o STF negará o pedido, já que na última segunda-feira o ministro Carlos Velloso determinou que os processos contra os deputados do PT tenham prosseguimento.

Os parlamentares petistas são citados em relatório preliminar das CPIs dos Correios e do Mensalão como suspeitos de envolvimento no esquema do "mensalão".

"O ministro suspendeu na segunda-feira aquela liminar. Isso demonstra a linha que a gente está trabalhando, mostra a independência de poderes. Além do mais, os nossos argumentos garantem que temos competência para julgar o Dirceu no Conselho", afirmou Delgado.

Citado como um dos cabeças do "mensalão", Dirceu responde a processo de cassação, movido pelo PTB, por quebra de decoro parlamentar.

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