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27/10/2005 - 19h44

Confira a íntegra do manifesto contra a cassação de José Dirceu

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da Folha Online

Confira abaixo a íntegra do manifesto assinado por artistas, jornalistas, publicitários e intelectuais contra a cassação do deputado José Dirceu (PT-SP), ex-ministro da Casa Civil.

Em defesa da democracia e da Constituição
Cassação do deputado José Dirceu é um ato de injustiça


O país atravessa há praticamente cinco meses uma avalanche de denúncias e especulações. A partir de depoimentos do ex-deputado Roberto Jefferson, nos quais acusou a existência de um suposto esquema para compra de votos entre parlamentares, teve início uma escalada para colocar no banco dos réus o governo do presidente Lula e o Partido dos Trabalhadores.

Um clima de rancorosa euforia tomou conta das forças oposicionistas. Não hesitaram em classificar e reinterpretar os fatos de acordo com suas conveniências. Pouco importa que nenhuma prova concreta corrobore a versão difundida por setores da mídia convertidos em supremos promotores pairando acima das instituições democráticas. Aos acusadores sequer interessa que as investigações não tenham, até o presente, confirmado qualquer esquema para compra de votos na Câmara. Ou que inexistam evidências sólidas contestando o depoimento do ex-tesoureiro petista, segundo o qual recursos não-contabilizados saldaram dívidas eleitorais e foram originados por empréstimos bancários legalmente reconhecidos pelo Banco Central.

Um grave delito foi cometido, aliás confessado por seus autores, quando se recorreu a métodos irregulares de financiamento, em flagrante violação da lei eleitoral. Milhões de cidadãos não escondem sua decepção com a contaminação do PT por este expediente tradicional e perverso de nosso sistema político. Mas a exploração pública que agora disso se faz contraria preceitos constitucionais e revela ranço antidemocrático. Ignoram-se o direito de defesa, a presunção da inocência, o devido processo legal e a isenção investigativa.

Nos momentos de maior histeria, o objetivo chegou a ser o mandato delegado pelo povo ao presidente da República. Mas desde o início da crise, de forma intensa e incessante, o peso principal de tamanha artilharia recaiu sobre o deputado José Dirceu de Oliveira e Silva, ex-presidente do PT e ex-chefe da Casa Civil.

Não há contra este parlamentar indícios materiais que o vinculem aos recursos irregulares. A principal testemunha de acusação, o ex-deputado Roberto Jefferson, perdeu seu mandato, entre outras razões, porque denunciou sem provas a existência do chamado "mensalão", quebrando o decoro parlamentar. Um paradoxo que não pode calar: o mesmo colegiado que cassou um dos seus por acusação caluniosa pode expulsar de suas fileiras a principal vítima das calúnias de quem foi condenado exatamente por suas mentiras?

Não estão em questão os erros que o ex-ministro possa ter cometido ou sua responsabilidade política pela crise que atravessa seu partido e o país. A democracia prescreve, para esses males, o julgamento das urnas e a crítica dos correligionários. Imputam-se ao ex-ministro, isto sim, delitos que configurariam desrespeito aos compromissos exigíveis de um mandatário . A ausência de provas levou seus denunciantes a um eufemismo, apelidando de julgamento político um processo que fere garantias constitucionais e ameaça transformar as instituições parlamentares em tribunal de exceção.

A Câmara dos Deputados tem a oportunidade e o dever cívico de impedir esse retrocesso. O deputado José Dirceu não pode ser banido uma segunda vez da vida pública pelo projeto político que representa. Não pode ser punido para satisfazer o ódio dos que sempre foram inimigos das causas que abraçou. Não pode ser cassado para saciar a fome de vingança das forças que historicamente resistiram às mudanças e aos sonhos.

Defendemos o mandato do deputado José Dirceu. Não precisamos desculpá-lo por seus equívocos, concordar com suas atitudes ou subscrever suas idéias. Mas a cassação desse parlamentar seria uma afronta às regras democráticas cuja conquista custou tanta luta e sacrifício.

Assinam o manifesto

abelardo blanco (arquiteto) >> afonso borges (jornalista e produtor cultural) >> afonso magalhães (coordenador da central de movimentos populares) >> aldo lins e silva (advogado e conselheiro da república) >> alfredo buso (arquiteto) >> aluisio palmar(jornalista) >> alvaro caropreso (jornalista) >> ana clara schemberg (bióloga) >> ana de hollanda (cantora) >> antonio abujamra (dramaturgo) >> antonio grassi (ator) >> antonio netto (presidente da cgtb) >> antonio pitanga (ator) >> argemiro ferreira (jornalista) >> ariovaldo ramos (pastor evangélico) >> aton fon filho (advogado) >> augusto boal (autor e diretor teatral) >> beth fleury (jornalista e escritora) >> caio rosenthal (médico) >> cecília vicente de azevedo alves pinto (escritora) >> cláudio cerri (jornalista) >> claudio kahns (cineasta) >> claudio tozzi (pintor) >> consuelo de castro (escritora) >> cosette alves (empresária) >> dalmo dallari (jurista) >> darcio pauperio serio (advogado) >> eduarda duvivier (arquiteta e escultora) >> eduardo fagnani (economista) >> emir sader (cientista político) >> fernando lyra (advogado) >> fernando morais (escritor) >> flávio tavares (jornalista e escritor) >> frederico mazzucchelli (economista) >> gianfrancesco guarnieri (ator e escritor) >> guilherme fontes (ator e cineasta) >> hildegard angel (jornalista) >> jards macalé (músico) >> joão felício (presidente da cut) >> josé de abreu (ator) >> josé roberto aguilar (artista plástico) >> laércio de almeida lopes (psiquiatra) >> lawrence pih (empresário) >> lia ribeiro dias (jornalista) >> luciano chirolli (diretor de teatro) >> luciano coutinho (economista) >> lucy barreto (produtora de cinema) >> luis vergueiro (publicitário) >> luiz carlos barreto (cineasta) >> luiz fernando emediato (jornalista e editor) >> luiz gonzaga belluzzo (economista) >> luiz paulo rosenberg (economista) >> malu alves ferreira (jornalista) >> manoel de serra (presidente da contag) >> márcia frazão (escritora) >> maria alice vergueiro (atriz) >> maria augusta carneiro ribeiro (socióloga) >> maria das graças sena (produtora de cinema) >> maria do amparo araújo (familiares de mortos e desaparecidos) >> maria helena moreira alves (cientista política) >> mariza leão (cineasta) >> olgária mattos (filósofa) >> oscar niemeyer (arquiteto) >> osmar prado (ator) >> ottoni fernandes jr. (jornalista) >> paulo betti (ator) >> paulo caruso (cartunista) >> paulo maldos (psicólogo) >> paulo ribeiro (jornalista e empresário) >> paulo thiago (cineasta) >> pedro paulo sena madureira (editor) >> radha abramo (crítica de arte) >> raimundo rodrigues pereira (jornalista) >> reinaldo guarany (artista plástico e escritor) >> ricardo kotscho (jornalista) >> rui goethe da costa falcão (jornalista e advogado) >> sérgio amadeu (sociólogo) >> sérgio rezende (cineasta) >> sérgio sérvulo da cunha (advogado) >> sérgio sister (jornalista e artista plástico) >> silvio da rin (documentarista) >> suzana keniger lisboa (familiares de mortos e desaparecidos) >> sylvia bahiense naves (diretora da cinemateca brasileira) >> tizuka yamasaki (cineasta) >> toni cotrim (publicitário) >> vanderley caixe (advogado) >> vanya guarnieri (socióloga) >> vladimir sacchetta (jornalista e produtor cultural) >> wagner tiso (músico) >> zélio alves pinto (artista plástico) >> ziraldo (cartunista)

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