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06/11/2005 - 09h55

SMPB impôs prejuízo de R$ 2,6 milhões aos Correios, aponta CGU

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MARTA SALOMON
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Relatório de auditoria da CGU (Controladoria Geral da União) envolve a SMPB Comunicação, uma das agências das quais o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza era sócio, em prejuízo de R$ 2,6 milhões imposto aos Correios entre dezembro de 2003 e junho de 2005.

A SMPB dividia com as agências Link Bagg e Giovanni a conta de publicidade dos Correios, de R$ 90 milhões. O contrato foi suspenso em julho, após as investigações que apontaram Valério como operador do caixa dois do PT.

Segundo a CGU, a estatal gastou R$ 2 milhões a mais em pagamentos às agências para intermediar a contratação de pesquisas de opinião, patrocínios e compra de material gráfico. A legislação não proíbe a intermediação, mas ela foi considerada pela CGU desnecessária em serviços não classificados como propaganda.

"Os pagamentos foram feitos às agências sem necessidade", disse Jorge Hage, subcontrolador-geral da União, ao divulgar anteontem à noite a auditoria. Desde maio, quando uma gravação clandestina tornou público o pagamento de propina a funcionário dos Correios, a CGU audita os principais contratos da estatal.

Além dos R$ 2 milhões, outros R$ 567 mil podem ter sido gastos a mais pela estatal por serviços superfaturados pelas empresas que dividiam a conta de publicidade, afirma o relatório.

Um dos casos de superfaturamento registrado pelo relatório fala da compra de mil sacolas personalizadas distribuídas em evento de moda. A SMPB pagou por cada sacola R$ 11,50. De acordo com a equipe de auditoria, o preço de mercado do produto varia entre R$ 2,01 e R$ 3,90.
Para o mesmo evento de moda, a contratação de recepcionistas pela SMPB teria sido superfaturada em 70%, avaliam os auditores.

Favorecimento

O relatório divulgado anteontem também vê favorecimento na subcontratação pelas agências de publicidade que prestavam serviços aos Correios da Multiaction Entretenimentos Ltda., outra empresa do grupo de Valério.

Uma nota de pé de página na auditoria da CGU registra que Telma dos Reis Menezes da Silva, funcionária da Multiaction, é mulher de Marcos Antônio da Silva, funcionário da Secom (Secretaria de Comunicação de Governo), então chefiada pelo ex-ministro Luiz Guskiken.

Uma alteração no edital da última licitação dos Correios para serviços publicitários, recomendada pela Secom, é alvo de crítica da auditoria. "Ainda que, teoricamente, aumentasse a competitividade do procedimento licitatório, evidenciou um possível favorecimento à empresa", diz o relatório. O patrimônio líquido exigido foi reduzido de R$ 3 milhões para R$ 1,8 milhão, mudança que garantiu a participação da SMPB.

Em agosto, o TCU já havia mandado suspender pagamentos à SMPB por suspeitar de irregularidades em patrocínio concedido pelos Correios.

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